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PL 350/2014 - Executivo Municipal
Estabelece o Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, e regula a verba de representação aos procuradores jurídicos da Fundação Hospital Centenário e dá outras providências.
PL 350/2014 - Executivo Municipal
Estabelece o Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, e regula a verba de representação aos procuradores jurídicos da Fundação Hospital Centenário e dá providências.
PL 351/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Município a celebrar a Cessão de Uso de uma área de terras a Associação Meninas e Meninos de Progresso – AMMEP, CNPJ 07.943.253/0001-26.Com substitutivo Autoriza o Município a celerar a Cessão de Uso de uma área de terras a Associação Meninas e Meninos de Progresso – AMMEP, CNPJ 07.943.253/0001-26.
PL 351/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Município a celebrar a Cessão de Uso de uma área de terras a Associação Meninas e Meninos de Progresso – AMMEP, CNPJ 07.943.253/0001-26. Com substitutivo “Autoriza o Município a celerar a Cessão de Uso de uma área de terras a Associação Meninas e Meninos de Progresso – AMMEP, CNPJ 07.943.253/0001-26.
PL 352/2014 - Executivo Municipal
Acrescenta o parágrafo quarto ao artigo 2º da Lei nº 7.716, de 06 de julho de 2012 e dá outras providências.
PL 353/2014 - Executivo Municipal
Altera os Artigos 14,15,17,20,21,22,25,26 e 28 da Lei 7.909/2013 e dá outras providências.
PL 354/2014 - Executivo Municipal
Revoga a Lei n° 7.000, de 09 de outubro de 2009, que autorizou o Poder Executivo celebrar Convênio com a UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos) com a cedência de imóvel localizado na Rua Padre Werner,350, visando à realização do Projeto Mundo Mais Limpo.
PL 355/2014 - Executivo Municipal
Concede anistia da multa e dispensa juros de débitos relativos a tarifas de água e esgotos, inscritos ou não em dívida ativa, mediante pagamento nos prazos que indica, e dá outras providências.
PL 356/2014 - Executivo Municipal
Altera a redação do Artigo 7º da Lei Municipal nº 7.823, de 26 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para empreendimentos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida.
PL 357/2014 - Executivo Municipal
Altera a redação do Artigo 7º da Lei Municipal nº 7.823, de 26 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para empreendimentos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida.
Estabelece o Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, e regula a verba de representação aos procuradores jurídicos da Fundação Hospital Centenário e dá outras providências.
PL 350/2014 - Executivo Municipal
Estabelece o Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, e regula a verba de representação aos procuradores jurídicos da Fundação Hospital Centenário e dá providências.
PL 351/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Município a celebrar a Cessão de Uso de uma área de terras a Associação Meninas e Meninos de Progresso – AMMEP, CNPJ 07.943.253/0001-26.Com substitutivo Autoriza o Município a celerar a Cessão de Uso de uma área de terras a Associação Meninas e Meninos de Progresso – AMMEP, CNPJ 07.943.253/0001-26.
PL 351/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Município a celebrar a Cessão de Uso de uma área de terras a Associação Meninas e Meninos de Progresso – AMMEP, CNPJ 07.943.253/0001-26. Com substitutivo “Autoriza o Município a celerar a Cessão de Uso de uma área de terras a Associação Meninas e Meninos de Progresso – AMMEP, CNPJ 07.943.253/0001-26.
PL 352/2014 - Executivo Municipal
Acrescenta o parágrafo quarto ao artigo 2º da Lei nº 7.716, de 06 de julho de 2012 e dá outras providências.
PL 353/2014 - Executivo Municipal
Altera os Artigos 14,15,17,20,21,22,25,26 e 28 da Lei 7.909/2013 e dá outras providências.
PL 354/2014 - Executivo Municipal
Revoga a Lei n° 7.000, de 09 de outubro de 2009, que autorizou o Poder Executivo celebrar Convênio com a UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos) com a cedência de imóvel localizado na Rua Padre Werner,350, visando à realização do Projeto Mundo Mais Limpo.
PL 355/2014 - Executivo Municipal
Concede anistia da multa e dispensa juros de débitos relativos a tarifas de água e esgotos, inscritos ou não em dívida ativa, mediante pagamento nos prazos que indica, e dá outras providências.
PL 356/2014 - Executivo Municipal
Altera a redação do Artigo 7º da Lei Municipal nº 7.823, de 26 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para empreendimentos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida.
PL 357/2014 - Executivo Municipal
Altera a redação do Artigo 7º da Lei Municipal nº 7.823, de 26 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para empreendimentos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida.
