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14905 Proposições Encontradas
PL 491/2015 - Executivo Municipal
Reestrutura a Fundação Hospital Centenário e dá outras providências.
PL 492/2015 - Executivo Municipal
Concede anistia da multa e dispensa juros de débitos relativos a tarifas de água e esgotos, inscritos ou não em dívida ativa, mediante pagamento nos prazos que indica, e dá outras providências.
PL 493/2015 - Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal número 5.057, de 27 de dezembro de 2001.
PL 494/2015 - Executivo Municipal
Dá nova redação ao art. 5º, da Lei nº 7.985/2013.
PL 495/2015 - Executivo Municipal
Dá nova redação ao art. 5º, da Lei Municipal nº 7.986/2013.
PL 496/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação dos Moradores do Bairro Campina.
PL 497/2015 - Executivo Municipal
”Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão de imposto predial e territorial urbano, do imóvel descrito na matrícula 94.332, do Ofício de Registro de Imóveis de São Leopoldo e dá outras providências.
PL 498/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de São Leopoldo a receber bem imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação e a extinguir obrigações tributárias de Sawaya Construções e Incorporações Ltda.
PL 120/2014 - Ver. Brasil Oliveira e Ver. Luiz Andrade Nascente
Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas creches e escolas municipais de São Leopoldo.
PL 132/2014 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Estabelece os critérios de prioridade para o provimento de vagas em Escolas de Educação Infantil Pública e Instituições Conveniadas, alterando assim, o disposto no Parágrafo Único, Art.2º, do Decreto Municipal 7917∕2014.
PL 135/2014 - Ver. Carlos Szulcsewski
Denomina de Rua Luis Carlos Barbosa Lessa uma via do município de São Leopoldo e da outras providências.
PL 288/2014 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008(Plano de Cargos e Carreirasda Prefeitura Municipal de São Leopoldo).
PL 328/2014 - Executivo Municipal
Altera o Art. 2º da Lei nº 6.225/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - COMFUNDEB, sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências.
PL 329/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) tendo como fonte a redução do próprio orçamento.
PL 330/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO AGÊNCIA DE FOMENTO/RS no âmbito do Programa PIMES/BADESUL.
PL 331/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 397.847,51 (trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) tendo como fonte a redução do próprio orçamento.
PL 332/2014 - Executivo Municipal
Revoga a Lei nº 7.833, de 26 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso de uma área de terra ao Centro Cooperativo de Atendimento a Meninos e Meninas - CECAM.
PL 333/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$528.759,70 (quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e nove reais e setenta centavos) e adota como recurso a redução no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
PL 334/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 08 (oito) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
PL 335/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de São Leopoldo a receber imóvel por dação em pagamento de débitos com a Fazenda Municipal os imóveis que especifica e dá outras providências.
Reestrutura a Fundação Hospital Centenário e dá outras providências.
PL 492/2015 - Executivo Municipal
Concede anistia da multa e dispensa juros de débitos relativos a tarifas de água e esgotos, inscritos ou não em dívida ativa, mediante pagamento nos prazos que indica, e dá outras providências.
PL 493/2015 - Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal número 5.057, de 27 de dezembro de 2001.
PL 494/2015 - Executivo Municipal
Dá nova redação ao art. 5º, da Lei nº 7.985/2013.
PL 495/2015 - Executivo Municipal
Dá nova redação ao art. 5º, da Lei Municipal nº 7.986/2013.
PL 496/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação dos Moradores do Bairro Campina.
PL 497/2015 - Executivo Municipal
”Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão de imposto predial e territorial urbano, do imóvel descrito na matrícula 94.332, do Ofício de Registro de Imóveis de São Leopoldo e dá outras providências.
PL 498/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de São Leopoldo a receber bem imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação e a extinguir obrigações tributárias de Sawaya Construções e Incorporações Ltda.
PL 120/2014 - Ver. Brasil Oliveira e Ver. Luiz Andrade Nascente
Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas creches e escolas municipais de São Leopoldo.
PL 132/2014 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Estabelece os critérios de prioridade para o provimento de vagas em Escolas de Educação Infantil Pública e Instituições Conveniadas, alterando assim, o disposto no Parágrafo Único, Art.2º, do Decreto Municipal 7917∕2014.
PL 135/2014 - Ver. Carlos Szulcsewski
Denomina de Rua Luis Carlos Barbosa Lessa uma via do município de São Leopoldo e da outras providências.
PL 288/2014 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008(Plano de Cargos e Carreirasda Prefeitura Municipal de São Leopoldo).
PL 328/2014 - Executivo Municipal
Altera o Art. 2º da Lei nº 6.225/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - COMFUNDEB, sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências.
PL 329/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) tendo como fonte a redução do próprio orçamento.
PL 330/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO AGÊNCIA DE FOMENTO/RS no âmbito do Programa PIMES/BADESUL.
PL 331/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 397.847,51 (trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) tendo como fonte a redução do próprio orçamento.
PL 332/2014 - Executivo Municipal
Revoga a Lei nº 7.833, de 26 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso de uma área de terra ao Centro Cooperativo de Atendimento a Meninos e Meninas - CECAM.
PL 333/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$528.759,70 (quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e nove reais e setenta centavos) e adota como recurso a redução no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
PL 334/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 08 (oito) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
PL 335/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de São Leopoldo a receber imóvel por dação em pagamento de débitos com a Fazenda Municipal os imóveis que especifica e dá outras providências.
