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978 Proposições Encontradas
PV 803/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o a criação do Sistema Móvel de Coleta de Sangue Domiciliar na estrutura do Poder Executivo Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 811/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais situados no município de São Leopoldo, submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
PV 694/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo municipal em que as empresas, operadores, permissionários ou concessionários devem dispor em seu quadro de pessoal de cobradores de ônibus, na cidade de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 698/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância nos ônibus de transporte coletivo de passageiros.
PV 700/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Projeto Adote uma Lixeira.
PV 705/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o funcionamento de casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in atura e/ou transformadas, açougues de minimercados, mercados, supermercados e estabelecimentos afins, no município de São Leopoldo.
PV 707/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Visa atender a demanda de parte da população municipal que é acometida pela fibromialgia, doença crônica que causa imensas dores e transtornos aos seus pacientes.
PV 708/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui no Município de São Leopoldo o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença.
PV 720/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Determina que a compensação ecológica seja na mesma região onde ocorreu a supressão ou corte de arbóreos.
PV 721/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE PARA CRIANÇAS ATÉ 06 (SEIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 727/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a criação do cartão de gratuidade para crianças até 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade para utilização nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 733/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
“Conceder o título de cidadão leopoldense a Senhora Jurema Chaves.”
PV 737/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Denomina de "Praça Odil dos Santos Camargo'' localizada entre as Ruas Nereu Ramos, Emílio Varnieri e Avenida das Américas
PV 738/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Denomina a Escadaria localizada entre as Ruas Nereu Ramos e Avenida das Américas como "Escadaria das Américas".
PV 165/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
“PROÍBE O DESCARTE E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ORGÂNICOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PV 166/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de São Leopoldo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
PV 167/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Inclusão de um parágrafo no artigo 22 da Lei nº 8345, de 09 de outubro de 2015, para prorrogação de prazo da data de renovação do Alvará de Tráfego e Atendimento, excepcionalmente, para o ano de 2018.
PV 191/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Rua sem denominação, no Bairro Arroio da Manteiga, inicia na Rua Minas Gerais e termina na Rua Arco - Íris, entre as quadras nº 1107, 1102, 1103, 1106, da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X= 482878,67 e Y= 6711217,98 passa a ter a seguinte denominação: Rua LORI HERZER.
PV 640/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MATERIAIS, para doação às pessoas carentes e entidades.
PV 641/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MEDICAMENTOS, para doação às pessoas carentes e entidades.
Dispõe sobre o a criação do Sistema Móvel de Coleta de Sangue Domiciliar na estrutura do Poder Executivo Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 811/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais situados no município de São Leopoldo, submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
PV 694/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo municipal em que as empresas, operadores, permissionários ou concessionários devem dispor em seu quadro de pessoal de cobradores de ônibus, na cidade de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 698/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância nos ônibus de transporte coletivo de passageiros.
PV 700/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Projeto Adote uma Lixeira.
PV 705/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o funcionamento de casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in atura e/ou transformadas, açougues de minimercados, mercados, supermercados e estabelecimentos afins, no município de São Leopoldo.
PV 707/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Visa atender a demanda de parte da população municipal que é acometida pela fibromialgia, doença crônica que causa imensas dores e transtornos aos seus pacientes.
PV 708/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui no Município de São Leopoldo o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença.
PV 720/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Determina que a compensação ecológica seja na mesma região onde ocorreu a supressão ou corte de arbóreos.
PV 721/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE PARA CRIANÇAS ATÉ 06 (SEIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 727/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a criação do cartão de gratuidade para crianças até 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade para utilização nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 733/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
“Conceder o título de cidadão leopoldense a Senhora Jurema Chaves.”
PV 737/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Denomina de "Praça Odil dos Santos Camargo'' localizada entre as Ruas Nereu Ramos, Emílio Varnieri e Avenida das Américas
PV 738/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Denomina a Escadaria localizada entre as Ruas Nereu Ramos e Avenida das Américas como "Escadaria das Américas".
PV 165/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
“PROÍBE O DESCARTE E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ORGÂNICOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PV 166/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de São Leopoldo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
PV 167/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Inclusão de um parágrafo no artigo 22 da Lei nº 8345, de 09 de outubro de 2015, para prorrogação de prazo da data de renovação do Alvará de Tráfego e Atendimento, excepcionalmente, para o ano de 2018.
PV 191/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Rua sem denominação, no Bairro Arroio da Manteiga, inicia na Rua Minas Gerais e termina na Rua Arco - Íris, entre as quadras nº 1107, 1102, 1103, 1106, da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X= 482878,67 e Y= 6711217,98 passa a ter a seguinte denominação: Rua LORI HERZER.
PV 640/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MATERIAIS, para doação às pessoas carentes e entidades.
PV 641/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MEDICAMENTOS, para doação às pessoas carentes e entidades.
