Lista de Proposições

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989 Proposições Encontradas

REQ 094/2023 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29.05.2023, segunda-feira às 18h, para tratar sobre isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) E Imposto Sobre Serviços (ISS), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) .

REQ 096/2023 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Gabriel Dias
Audiência Pública para debater a atual situação da rede estadual de Educação.

REQ 098/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
“Requerimento solicitando a realização de Audiência Pública para tratar sobre a temática “SAÚDE DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO”, a ser realizado no dia 31 de julho 2023, ás 19hs."

REQ 099/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Lemos
Requerimento Frente Parlamentar para tratar de mecanismos de formação de profissionais da área de Tecnologia e orientação técnica para o município legislar sobre a implantação da rede 5G.

REQ 101/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso
Instalação da Frente Parlamentar para fomento e organização do futebol feminino em São Leopoldo.

REQ 102/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Marcelo Dentinho
Audiência Pública para debater e estudar a viabilidade da " Revitalização de áreas abaixo da elevada do trem em diferentes regiões de São Leopoldo" a ser realizada no dia 9 de agosto de 2023, às 09 horas e 30 minutos.

REQ 104/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Solicita autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 27/06/2023, com retorno dia 28/06/2023.

REQ 105/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Lemos
Audiência pública sobre o Migrante, para debater sobre as demandas dentro do município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023 às 19h.

REQ 113/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Lemos e Ver. Marcelo Dentinho
Audiência Pública sobre : "Programa Assistir do Governo Estadual e os impactos nas políticas públicas de saúde no município de São Leopoldo"

REQ 114/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Gilmar Pinto e Ver. Tarzan Corrêa
Audiência pública para discutir soluções e encaminhamentos sobre a ponte que caiu no Bairro Santo André.

REQ 117/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso
Audiência pública para discutir a revogações e alterações de alguns dispositivos da lei 5047/2001 (Código Tributário Municipal).

REQ 119/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Ver.ª Iara Cardoso
A vereadora que este subscreve, juntamente com o vereador Fabiano Haubert (PDT), requer a realização de Audiência Pública para debater e orientar a população idosa sobre os golpes dos empréstimos consignados a ser realizada no dia 08 de novembro de 2023, às 09 horas e 30 minutos.

REQ 120/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Jussara Lanfermann
Requerem audiência pública sobre Culturas populares, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2023 às 19h.

REQ 123/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública para apresentação do Regulariza Mais e os procedimentos e andamento dos projetos da REURB, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2023, às 09 horas.

REQ 063/2022 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
programa cívico-militar do governo federal na Escola Estadual de Ensino Médio Cristo Rei, de São Leopoldo. Dia 23 de março, às 18 horas e 30 minutos.

REQ 067/2022 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa
Audiência Pública, para debater as normas de proteção e estímulo de preservação do Patrimônio Cultural e Material de São Leopoldo.

REQ 078/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
A Vereadora requer que seja autorizada o seu afastamento pelo período de 12 dias, entre os dias 18/08/2022 e 29/08/2022, tendo em vista sua visita a Federação Francesa de Municípios.

REQ 010/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
CRIAÇÃO da Frente Parlamentar de Políticas de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19.

REQ 015/2021 - Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Rafael Souza, Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Tiago Silveira
Audiência pública para discussão e tratativas acerca do projeto de reestruturação do “CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB"

REQ 017/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
AUDIÊNCIA PÚBLICA , para tratar do tema da vacinação contra a Covid-19 no âmbito do município de São Leopoldo.