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883 Proposições Encontradas
IP 508/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de Lei que dispõe sobre : A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências.
IP 519/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município, ao menos uma vez por semana e dá outras providências".
IP 520/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a substituição da pintura em cor branca do cordão respectivo às vagas da zona azul pela cor azul, a fim de identificar as vagas de estacionamento rotativo passíveis de cobrança.
IP 521/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências.
IP 522/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município de São Leopoldo.
IP 555/2019 - Ver. Brasil Oliveira
A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências.
IP 556/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município.
IP 559/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município.
IP 560/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria no âmbito do município de São Leopoldo o programa " Transitolândia" e dá outras providências.
IP 561/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva em todos os canais de comunicação da Prefeitura Municipal de São Leopoldo.
IP 562/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a Isenção da cobrança da taxa referente ao estacionamento rotativo no período do 12h00min até 13h30min, com incentivo ao comércio, bares e restaurantes e dá outras providências.
IP 567/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município.
IP 568/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município.
IP 574/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 576/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o Banco de fraldas e dá outras providencias.
IP 607/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o município de São Leopoldo a criar o Banco Municipal de empregos e dá outras providências.
IP 608/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município.
IP 613/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Senso de vacinação em São Leopoldo.
IP 614/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatória a disponibilização de comandas individuais com acesso ao consumo do cliente seja esta escrita ou informatizada, em bares, restaurantes e similares, do município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 641/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o Banco de Fraldas e dá outras providências.
Projeto de Lei que dispõe sobre : A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências.
IP 519/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município, ao menos uma vez por semana e dá outras providências".
IP 520/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a substituição da pintura em cor branca do cordão respectivo às vagas da zona azul pela cor azul, a fim de identificar as vagas de estacionamento rotativo passíveis de cobrança.
IP 521/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências.
IP 522/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município de São Leopoldo.
IP 555/2019 - Ver. Brasil Oliveira
A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências.
IP 556/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município.
IP 559/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município.
IP 560/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria no âmbito do município de São Leopoldo o programa " Transitolândia" e dá outras providências.
IP 561/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva em todos os canais de comunicação da Prefeitura Municipal de São Leopoldo.
IP 562/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a Isenção da cobrança da taxa referente ao estacionamento rotativo no período do 12h00min até 13h30min, com incentivo ao comércio, bares e restaurantes e dá outras providências.
IP 567/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município.
IP 568/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município.
IP 574/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 576/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o Banco de fraldas e dá outras providencias.
IP 607/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o município de São Leopoldo a criar o Banco Municipal de empregos e dá outras providências.
IP 608/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município.
IP 613/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Senso de vacinação em São Leopoldo.
IP 614/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatória a disponibilização de comandas individuais com acesso ao consumo do cliente seja esta escrita ou informatizada, em bares, restaurantes e similares, do município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 641/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o Banco de Fraldas e dá outras providências.
