Lista de Proposições

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895 Proposições Encontradas

SS 031/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Sessão Solene em Homenagem ao dia da Consciência Negra

SS 054/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

SS 001/2015 - Ver. Brasil Oliveira
Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães

SS 007/2015 - Ver. Brasil Oliveira
Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Consciência Negra

IP 116/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica,de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica,de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas.

IP 117/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança de segurança e vedação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo.

IP 120/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade : EMENDA À LEI 3822, DE 1993, estabelecendo aos inscritos na LOAS e/ou portadores do Transtorno do Espectro Autista e síndrome de Down ou deficiência que, efetivamente comprometa sua atividade física e laborativa.

IP 128/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de ter um representante mirim de escolas do município para que possa ser passado as demandas para Câmara de vereadores.

IP 135/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer que o dia 20 de novembro seja feriado no município de São Leopoldo.

IP 101/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de Proibir o consumo de cigarros eletrônicos em bares e ambientes fechados no Município de São Leopoldo.

IP 106/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto tem a finalidade de criar um Banco de Sangue em São Leopoldo.

IP 108/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de criar um banco publico de sangue de cordão umbilical e placentário.

IP 109/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade a conscientização de doação do cordão umbilical ,tornando o município referencia neste tipo de procedimento

IP 110/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de criar um sistema cicloviário na avenida São Borja, Bairro Rio Branco.

IP 112/2022 - Ver. Brasil Oliveira
CRIA O PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IP 054/2021 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de incluir, na grade curricular das escolas municipais de São Leopoldo, o programa de prevenção e conscientização quanto ao uso de drogas.

IP 844/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita reservar na via pública vagas de estacionamento de uso exclusivo por aplicativos de mobilidade urbana.

IP 899/2020 - Ver. Brasil Oliveira
presente Projeto tem a finalidade de encaminhar pedido de providência ao Executivo Municipal a fim de sugerir estudo acerca da viabilidade de utilizar-se a verba de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) - oriunda da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal autorizada por maioria através do Exp. 3638 - PL 1021/2019 - para a aquisição de equipamentos e melhorias no sistema de saúde do Município e da Fundação Hospital Centenário para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).

IP 963/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Tem a finalidade de reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de São Leopoldo e de declarar a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças física e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dar outras providências.

IP 984/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Tem a finalidade de tornar obrigatório o atendimento de profissional de oftalmologia para alunos da educação infantil, séries iniciais e ensino fundamental nas escolas municipais