Lista de Proposições

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132 Proposições Encontradas

PDP 3348/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Solicito pedido de providências para conserto de tampa de bueiro na calçada da Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, próximo ao numeral 70 visto que, há um fluxo muito grande de pedestres nesta calçada com considerável perigo de alguém se lesionar.

PDP 3349/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Solicito pedido de providências para conserto de uma calçada, devido à abertura de um buraco na Avenida Maria Emília de Paula, próximo ao numeral 13 no Bairro Campestre que pode colocar em risco a integridade física de algum pedestre ou ciclista que não o vejam. Assim como muitas rachaduras na calçada podendo gerar mais buracos.

PDP 3400/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Solicita pedido de providências para vistoria na calçada central da Avenida Integração, no trecho entre OLIMPIO Albrecht até o final da Avenida na Rótula.

PDP 3432/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Solicita pedido de providências para instalação de um quebra-molas e sinalização na Rua Presidente Lucena próximo ao numeral 1080 esquina com a Avenida Thomas Édson no bairro Scharlau.

PDP 3508/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Solicito pedido de providências para remoção de dois troncos de árvores na Rua Otto Daudt, 1375 próximo à praça da Rua Ernesto da Silva Bohrer no Bairro São Geraldo. Neste local foram extraídas 02 (duas) árvores ficando somente seus troncos.

REQ 083/2023 - Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcel Frison, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública para tratar da situação de alunos com deficiência e com necessidades especiais na rede de Ensino Municipal de São Leopoldo.

REQ 084/2023 - Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Jussara Lanfermann
FRENTE PARLAMENTAR DE DISCUSSÃO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL, AOS CONSELHOS ESCOLARES E À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

REQ 085/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Iara Cardoso
Requer a realização de uma Audiência Pública em 10/04/2023, às 19h00, com base no artigo 205 do Regimento Interno desta Câmara Municipal referente à Câmara Temática do Desenvolvimento da Indústria.

REQ 092/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Lemos
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Paulo Gustavo no município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 24 de maio de 2023 às 18h30min e no dia 19 de junho de 2023, às 18h30min.

REQ 093/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Lemos, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Gabriel Dias e Ver. Brasil Oliveira
Requer a realização de Audiência Pública : " O uso de Terapias Integretivas para o fortalecimento de mulheres vítimas de violência" a ser realizada no dia 08 de maio de 2023, às 19h.

REQ 094/2023 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29.05.2023, segunda-feira às 18h, para tratar sobre isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) E Imposto Sobre Serviços (ISS), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) .

REQ 096/2023 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Gabriel Dias
Audiência Pública para debater a atual situação da rede estadual de Educação.

REQ 097/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto e Ver.ª Ana Affonso
Audiência Pública para tratar do Exp 3741 que altera o art.135, inciso IV da Lei Municipal n° 6055/2006 que trata da concessão de licenças nas relações homo afetivas.

REQ 098/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
“Requerimento solicitando a realização de Audiência Pública para tratar sobre a temática “SAÚDE DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO”, a ser realizado no dia 31 de julho 2023, ás 19hs."

REQ 099/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Lemos
Requerimento Frente Parlamentar para tratar de mecanismos de formação de profissionais da área de Tecnologia e orientação técnica para o município legislar sobre a implantação da rede 5G.

REQ 101/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso
Instalação da Frente Parlamentar para fomento e organização do futebol feminino em São Leopoldo.

REQ 103/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto e Ver. Marcelo Dentinho
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Exp. 4581 - PL 422/2023 - CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser realizada no dia 21 de junho de 2023, às 16 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.

REQ 105/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Lemos
Audiência pública sobre o Migrante, para debater sobre as demandas dentro do município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023 às 19h.

REQ 108/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver.ª Jussara Lanfermann
Que seja instituída a Frente Parlamentar Para as Micro e Pequenas Empresas de São Leopoldo.

REQ 109/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Jussara Lanfermann
Frente Parlamentar destinada a estudar, debater e, ao fim, deliberar providências tendentes ao enfrentamento dos fenômenos climáticos que assolam nossa cidade, tais como, alagamentos, inundações e enchentes.