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132 Proposições Encontradas
IND 404/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indicamos que cada quadra da Rua Independência receba uma placa ou outro símbolo a ser definido, com nome de uma pessoa que tenha prestado relevante serviço ao município, através de sua atividade e que estão atrelados a história do município de modo indissociável.
IND 405/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indica estudo para conceder isenção de tarifa de licença de localização e funcionamento de estabelecimento e de atividade, para escolas de educação infantil, sem fins lucrativos, que possuam parceria vigente com o município.
IND 406/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indica a melhoria na legislação tributária municipal.
IND 407/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indica a inclusão da não incidência de IPTU (imunidade) sobre templos de qualquer culto, ainda que alugados ou cedidos, no Código Tributário Municipal, conforme Emenda Constitucional 116/2022.
IND 408/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indicação para confecção e colocação de PLACA OU SÍMBOLO/MONUMENTO na Avenida Mauá, ao lado da Ponte de Ferro, local do Acendimento da Chama Crioula.
IND 409/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
A presente indicação sugere ao Poder Executivo uma melhoria da redação, na legislação existente no município, que incluiu na categoria social, entidades sem fins lucrativos socioeducativas que, notoriamente, atuam com crianças e idosos.
IND 411/2023 - Ver. Gilmar Pinto
INDICAR à Câmara de Vereadores a remessa de ofício ao Governo Federal (Ministério de Estado da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil) e ainda à Câmara dos Deputados, solicitando providências para que seja autorizado o saque do FGTS por calamidade pública, especialmente a máxima celeridade para o reconhecimento do estado de calamidade pública em Portaria do Ministério de Estado da Integração Nacional, conforme previsto no Decreto Federal nº 5.113, de 22 de junho de 2004, uma vez que o município de São Leopoldo já decretou o estado de calamidade, através do Decreto municipal nº 10.444, de 16 de junho de 2023, em razão dos alagamentos e danos provocados pelas fortes chuvas na região do Rio do Sinos.
IND 414/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.
IND 416/2023 - Ver. Gilmar Pinto
O vereador que a esta subscreve vem INDICAR à Câmara de Vereadores a remessa de ofício ao Prefeito Municipal, sugerindo que promova a doação, de bens inservíveis para as pessoas flageladas pelo ciclone extratropical.
IND 420/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indicação visando a retomada do FESTIVAL DE MÚSICA NATIVISTA “CANTO DOS SINOS”,
IND 429/2023 - Ver. Gilmar Pinto
A presente proposição visa isentar os templos de qualquer culto da taxa de licença de Alvará e funcionamento no município de São Leopoldo.
IND 432/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indicação sugere ao Poder Executivo um estudo e ação acerca do atendimento de crianças PCD (pessoa com deficiência) nas escolas privadas, que possuem parceria ou contrato com o município para oferta de vagas públicas, visando estender o mesmo tratamento dado às crianças nas escolas municipais, também, nas escolas privadas cuja a vaga é pública (paga pelo município).
SE 005/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Sessão Especial, pelos 30 anos do Centro Literário de São Leopoldo.
SS 042/2023 - Ver. Gilmar Pinto
SESSÃO SOLENE - DIA DA PAZ, alusiva ao Tratado de Poncho Verde ou Paz de Poncho verde, assinado no dia 01 de março de 1845, data que marcou o término da Revolução Farroupilha. Data: 01 de março de 2023 (a ser realizada anualmente) Horário: 20h00 horas
SS 043/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
Sessão Solene a fim de homenagear o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS, pelos 30 anos.
SS 046/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Sessão Solene a fim de homenagear o Centro Literário de São Leopoldo, pelos 30 anos de fundação.
SS 049/2023 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa
Sessão Solene para prestar homenagem a todas as mães, dia 10 de maio de 2023.
SS 050/2023 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa
Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da empresa STIHL no Brasil, dia 06 de dezembro de 2023
SS 058/2023 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Jussara Lanfermann e Ver. Tarzan Corrêa
Sessão Solene em Homenagem aos 115 anos da Religião de Umbanda no Brasil e 78 anos de Umbanda no município de São Leopoldo no dia 15 de Novembro de 2023.
IP 118/2023 - Ver. Gilmar Pinto
O presente Projeto tem a finalidade de homenagear o jornalista Luiz Antônio Ribeiro Pires indicando para nomear uma praça ou rua da cidade de São Leopoldo.
Indicamos que cada quadra da Rua Independência receba uma placa ou outro símbolo a ser definido, com nome de uma pessoa que tenha prestado relevante serviço ao município, através de sua atividade e que estão atrelados a história do município de modo indissociável.
IND 405/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indica estudo para conceder isenção de tarifa de licença de localização e funcionamento de estabelecimento e de atividade, para escolas de educação infantil, sem fins lucrativos, que possuam parceria vigente com o município.
IND 406/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indica a melhoria na legislação tributária municipal.
IND 407/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indica a inclusão da não incidência de IPTU (imunidade) sobre templos de qualquer culto, ainda que alugados ou cedidos, no Código Tributário Municipal, conforme Emenda Constitucional 116/2022.
IND 408/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indicação para confecção e colocação de PLACA OU SÍMBOLO/MONUMENTO na Avenida Mauá, ao lado da Ponte de Ferro, local do Acendimento da Chama Crioula.
IND 409/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
A presente indicação sugere ao Poder Executivo uma melhoria da redação, na legislação existente no município, que incluiu na categoria social, entidades sem fins lucrativos socioeducativas que, notoriamente, atuam com crianças e idosos.
IND 411/2023 - Ver. Gilmar Pinto
INDICAR à Câmara de Vereadores a remessa de ofício ao Governo Federal (Ministério de Estado da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil) e ainda à Câmara dos Deputados, solicitando providências para que seja autorizado o saque do FGTS por calamidade pública, especialmente a máxima celeridade para o reconhecimento do estado de calamidade pública em Portaria do Ministério de Estado da Integração Nacional, conforme previsto no Decreto Federal nº 5.113, de 22 de junho de 2004, uma vez que o município de São Leopoldo já decretou o estado de calamidade, através do Decreto municipal nº 10.444, de 16 de junho de 2023, em razão dos alagamentos e danos provocados pelas fortes chuvas na região do Rio do Sinos.
IND 414/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.
IND 416/2023 - Ver. Gilmar Pinto
O vereador que a esta subscreve vem INDICAR à Câmara de Vereadores a remessa de ofício ao Prefeito Municipal, sugerindo que promova a doação, de bens inservíveis para as pessoas flageladas pelo ciclone extratropical.
IND 420/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indicação visando a retomada do FESTIVAL DE MÚSICA NATIVISTA “CANTO DOS SINOS”,
IND 429/2023 - Ver. Gilmar Pinto
A presente proposição visa isentar os templos de qualquer culto da taxa de licença de Alvará e funcionamento no município de São Leopoldo.
IND 432/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indicação sugere ao Poder Executivo um estudo e ação acerca do atendimento de crianças PCD (pessoa com deficiência) nas escolas privadas, que possuem parceria ou contrato com o município para oferta de vagas públicas, visando estender o mesmo tratamento dado às crianças nas escolas municipais, também, nas escolas privadas cuja a vaga é pública (paga pelo município).
SE 005/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Sessão Especial, pelos 30 anos do Centro Literário de São Leopoldo.
SS 042/2023 - Ver. Gilmar Pinto
SESSÃO SOLENE - DIA DA PAZ, alusiva ao Tratado de Poncho Verde ou Paz de Poncho verde, assinado no dia 01 de março de 1845, data que marcou o término da Revolução Farroupilha. Data: 01 de março de 2023 (a ser realizada anualmente) Horário: 20h00 horas
SS 043/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
Sessão Solene a fim de homenagear o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS, pelos 30 anos.
SS 046/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Sessão Solene a fim de homenagear o Centro Literário de São Leopoldo, pelos 30 anos de fundação.
SS 049/2023 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa
Sessão Solene para prestar homenagem a todas as mães, dia 10 de maio de 2023.
SS 050/2023 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa
Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da empresa STIHL no Brasil, dia 06 de dezembro de 2023
SS 058/2023 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Jussara Lanfermann e Ver. Tarzan Corrêa
Sessão Solene em Homenagem aos 115 anos da Religião de Umbanda no Brasil e 78 anos de Umbanda no município de São Leopoldo no dia 15 de Novembro de 2023.
IP 118/2023 - Ver. Gilmar Pinto
O presente Projeto tem a finalidade de homenagear o jornalista Luiz Antônio Ribeiro Pires indicando para nomear uma praça ou rua da cidade de São Leopoldo.
