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914 Proposições Encontradas
IP 053/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de “adaptar novas técnicas de sanitização utilizando tecnologia de plasmas transformando o oxigênio em ozônio em ambientes fechados contra o novo Coranavírus na cidade de São Leopoldo e dá outras providências”.
IP 060/2021 - Ver. Lemos
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IP 061/2021 - Ver. Lemos
"Dispõe sobre a doação ou recebimento de depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de São Leopoldo e, dá outras providências".
IP 063/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento médico pediatra nas redes de ensino de educação infantil pública e privada conveniada e, dá outras providências
PINF 037/2022 - Ver. Lemos
Pedido de Informações referente aos atendimentos médicos fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo, através das Unidades Básicas de Saúde.
PINF 038/2022 - Ver. Lemos
Pedido de informações: "Sobre a praça em frente à E.M.E.I Brinco de Princesa, localizada na Rua Firmino José Tomazzi, bairro Vicentina."
PINF 042/2022 - Ver. Lemos
Solicita informação referente ao horário de abertura dos portões das escolas municipais da cidade.
PINF 044/2022 - Ver. Lemos
Solicita a cópia dos contratos de três empresas responsáveis pela limpeza urbana da cidade, sendo elas: Urban Serviços e Transportes LTDA, Aot Ambiental e Empreendimentos Técnicos LTDA e Ecsan Serviços Ambientais LTDA.
PINF 051/2022 - Ver. Lemos
Solicito informação referente ao tributo cobrado de 2018 até o momento atual dos moradores da região da Cerâmica Anita, bairro Vicentina.
EM 334/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Adão Rambor, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Lemos e Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PV 394/2023 Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
EM 006/2021 - Ver. Lemos
Emenda Aditiva - PL 25/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 007/2021 - Ver. Lemos
Emenda Substitutiva - PDP 228/2021 Solicita restituição de propriedades conforme matrícula e requerimento em anexo.
EM 008/2021 - Ver. Lemos
Emenda Aditiva - PL 25/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 181/2021 - Ver. Lemos
Emenda Aditiva - PV 181/2021 Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001.
MOC 055/2024 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Adão Rambor
MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, solicitando ao Prefeito o envio urgente a esta Câmara de Vereadores de Projeto de Lei que conceda, a título de reajuste salarial à categoria dos Professores Municipais, o índice equivalente ao INPC ou IPCA (o que for mais vantajoso) dos 12 meses anteriores à data base (10 de abril), além de 2% de ganho real.
MOC 056/2024 - Ver. Adão Rambor, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa
MOÇÃO DE REPÚDIO, sem prejuízo á necessária retratação e direito de resposta para restabelecimento da Boa e Idônea imagem deste Parlamento, a abordagem de forma equivocada dos fatos ocorridos na sessão do dia 26/03/2024, pelo jornalista Reinaldo Azevedo, apresentador de programa no “Canal Uol” na rede mundial de computadores..
MOC 045/2023 - Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Jussara Lanfermann
Apoio ao processo que envolve maus-tratos a animais, precisamente o arremesso de gatos pela janela de apartamento na região central do município de São Leopoldo.
MOC 049/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Ana Affonso
Moção de Apoio e solidariedade ao Senhor Cavaleiro Marcelo Bernardo, tradicionalista, diretor campeiro do CTG Tio Lautério, em decorrência da discriminação sofrida durante o desfile de abertura da São Leopoldo Fest.
MOC 036/2022 - Ver. Lemos, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Gabriel Dias, Ver. Rafael Souza, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Fabiano Haubert
MOÇÃO DE APOIO AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE SÃO LEOPOLDO
PDP 4127/2024 - Ver. Lemos
Solicita pedido de providências para solicitar o serviço de instalação de quebra molas na rua Manoel Monteiro do Nascimento n° 136, bairro São Miguel.
O presente Projeto tem a finalidade de “adaptar novas técnicas de sanitização utilizando tecnologia de plasmas transformando o oxigênio em ozônio em ambientes fechados contra o novo Coranavírus na cidade de São Leopoldo e dá outras providências”.
IP 060/2021 - Ver. Lemos
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IP 061/2021 - Ver. Lemos
"Dispõe sobre a doação ou recebimento de depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de São Leopoldo e, dá outras providências".
IP 063/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento médico pediatra nas redes de ensino de educação infantil pública e privada conveniada e, dá outras providências
PINF 037/2022 - Ver. Lemos
Pedido de Informações referente aos atendimentos médicos fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo, através das Unidades Básicas de Saúde.
PINF 038/2022 - Ver. Lemos
Pedido de informações: "Sobre a praça em frente à E.M.E.I Brinco de Princesa, localizada na Rua Firmino José Tomazzi, bairro Vicentina."
PINF 042/2022 - Ver. Lemos
Solicita informação referente ao horário de abertura dos portões das escolas municipais da cidade.
PINF 044/2022 - Ver. Lemos
Solicita a cópia dos contratos de três empresas responsáveis pela limpeza urbana da cidade, sendo elas: Urban Serviços e Transportes LTDA, Aot Ambiental e Empreendimentos Técnicos LTDA e Ecsan Serviços Ambientais LTDA.
PINF 051/2022 - Ver. Lemos
Solicito informação referente ao tributo cobrado de 2018 até o momento atual dos moradores da região da Cerâmica Anita, bairro Vicentina.
EM 334/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Adão Rambor, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Lemos e Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PV 394/2023 Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
EM 006/2021 - Ver. Lemos
Emenda Aditiva - PL 25/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 007/2021 - Ver. Lemos
Emenda Substitutiva - PDP 228/2021 Solicita restituição de propriedades conforme matrícula e requerimento em anexo.
EM 008/2021 - Ver. Lemos
Emenda Aditiva - PL 25/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 181/2021 - Ver. Lemos
Emenda Aditiva - PV 181/2021 Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001.
MOC 055/2024 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Adão Rambor
MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, solicitando ao Prefeito o envio urgente a esta Câmara de Vereadores de Projeto de Lei que conceda, a título de reajuste salarial à categoria dos Professores Municipais, o índice equivalente ao INPC ou IPCA (o que for mais vantajoso) dos 12 meses anteriores à data base (10 de abril), além de 2% de ganho real.
MOC 056/2024 - Ver. Adão Rambor, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa
MOÇÃO DE REPÚDIO, sem prejuízo á necessária retratação e direito de resposta para restabelecimento da Boa e Idônea imagem deste Parlamento, a abordagem de forma equivocada dos fatos ocorridos na sessão do dia 26/03/2024, pelo jornalista Reinaldo Azevedo, apresentador de programa no “Canal Uol” na rede mundial de computadores..
MOC 045/2023 - Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Jussara Lanfermann
Apoio ao processo que envolve maus-tratos a animais, precisamente o arremesso de gatos pela janela de apartamento na região central do município de São Leopoldo.
MOC 049/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Ana Affonso
Moção de Apoio e solidariedade ao Senhor Cavaleiro Marcelo Bernardo, tradicionalista, diretor campeiro do CTG Tio Lautério, em decorrência da discriminação sofrida durante o desfile de abertura da São Leopoldo Fest.
MOC 036/2022 - Ver. Lemos, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Gabriel Dias, Ver. Rafael Souza, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Fabiano Haubert
MOÇÃO DE APOIO AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE SÃO LEOPOLDO
PDP 4127/2024 - Ver. Lemos
Solicita pedido de providências para solicitar o serviço de instalação de quebra molas na rua Manoel Monteiro do Nascimento n° 136, bairro São Miguel.
