Lista de Proposições

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909 Proposições Encontradas

IND 041/2021 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 042/2021 - Ver. Lemos
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PE 005/2024 - Mesa Diretora, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Parecer do TCE-RS 002030-0200/20-4 - Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2020.

SE 012/2024 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Adão Rambor, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Lemos
Sessão Especial alusiva ao dia Internacional da Mulher, à realizar-se no dia 08 de março às 19:30, no plenário desta casa legislativa.

SS 017/2022 - Ver. Lemos
Solicita a realização de Sessão solene em Homenagem ao Dia da Mulher, a realizar-se dia 9 de março de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa.

IP 114/2023 - Ver. Lemos
Instituir o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.

IP 092/2022 - Ver. Lemos
Instituir a acessibilidade e prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia, bem como outras patologias correlatas nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo.

IP 093/2022 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de incluir o indexador do IPCA-E no artigo 1° da Lei Municipal n° 4.960/2001 e retirar a média dos índices prevista no dispositivo mencionado.

IP 094/2022 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de autorizar o poder público a comprar aparelhos auditivos para pessoas vulneráveis

IP 039/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de garantir uma reserva de 70% dos empregos para os leopoldenses, empregos que não exigem uma qualificação técnica exigida em Lei Federal para que sejam ocupados.

IP 043/2021 - Ver. Lemos
Dispor sobre o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis ITBI.

IP 046/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de criar um código ou estatuto de proteção aos animais.

IP 047/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o Dia Municipal do Motoboy.

IP 048/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Dispor sobre a reserva de vagas exclusivas para motocicletas em estacionamentos públicos, privados e logradouros da cidade de São Leopoldo e dá outras providências.

IP 049/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir a Semana Municipal de Esportes e Lazer no município de São Leopoldo.

IP 050/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o programa Família Acolhedora como modalidade de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes.

IP 051/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir no município de São Leopoldo o programa Bolsa Desportiva Municipal.

IP 052/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o Programa de Aprendizagem Pro-Aprendiz.

IP 053/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de “adaptar novas técnicas de sanitização utilizando tecnologia de plasmas transformando o oxigênio em ozônio em ambientes fechados contra o novo Coranavírus na cidade de São Leopoldo e dá outras providências”.

IP 060/2021 - Ver. Lemos
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".