FILTRO
349 Proposições Encontradas
IND 055/2022 - Ver. Lemos
Indicação tem como objetivo solicitar, sugerir ou propor ao Poder Executivo, a antecipação do Piso salarial dos professores da rede municipal, bem como, conceder o dissídio salarial dos demais funcionários públicos da prefeitura: Semae, Hospital, Guarda Municipal e demais da administração publica.
IND 003/2021 - Ver. Lemos
Criação pelo governo Municipal de um programa de doação de alimentos e lei de Auxilio Emergencial.
IND 008/2021 - Ver. Lemos
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL ESTADUAL E A DIMINUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)
IND 009/2021 - Ver. Lemos
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OU LEI DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL FEDERAL
IND 014/2021 - Ver. Lemos
Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município.
IND 020/2021 - Ver. Lemos
REORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA VICENTINA E DA UBS PAIM.
IND 022/2021 - Ver. Lemos
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.
IND 035/2021 - Ver. Lemos
Adoção de programa de renda mínima para prover família atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo.
IND 036/2021 - Ver. Lemos
Adoção de medidas jurídicas para reverter decisão judicial que obriga o município a implementar a lei 8609/2017, bem ainda para instituir programa de doação de salário mínimo e sacolas econômicas para prover famílias atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo.
IND 039/2021 - Ver. Lemos
O pedido de indicação tem como objetivo solicitar, sugerir ou propor ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade perante determinado projeto de Lei, Programa ou Medidas.
IND 040/2021 - Ver. Lemos
Prorrogação da vigência da Lei Municipal n° 9364/2021
IND 041/2021 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 042/2021 - Ver. Lemos
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SS 017/2022 - Ver. Lemos
Solicita a realização de Sessão solene em Homenagem ao Dia da Mulher, a realizar-se dia 9 de março de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa.
IP 092/2022 - Ver. Lemos
Instituir a acessibilidade e prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia, bem como outras patologias correlatas nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo.
IP 093/2022 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de incluir o indexador do IPCA-E no artigo 1° da Lei Municipal n° 4.960/2001 e retirar a média dos índices prevista no dispositivo mencionado.
IP 094/2022 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de autorizar o poder público a comprar aparelhos auditivos para pessoas vulneráveis
IP 039/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de garantir uma reserva de 70% dos empregos para os leopoldenses, empregos que não exigem uma qualificação técnica exigida em Lei Federal para que sejam ocupados.
IP 043/2021 - Ver. Lemos
Dispor sobre o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis ITBI.
IP 046/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de criar um código ou estatuto de proteção aos animais.
Indicação tem como objetivo solicitar, sugerir ou propor ao Poder Executivo, a antecipação do Piso salarial dos professores da rede municipal, bem como, conceder o dissídio salarial dos demais funcionários públicos da prefeitura: Semae, Hospital, Guarda Municipal e demais da administração publica.
IND 003/2021 - Ver. Lemos
Criação pelo governo Municipal de um programa de doação de alimentos e lei de Auxilio Emergencial.
IND 008/2021 - Ver. Lemos
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL ESTADUAL E A DIMINUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)
IND 009/2021 - Ver. Lemos
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OU LEI DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL FEDERAL
IND 014/2021 - Ver. Lemos
Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município.
IND 020/2021 - Ver. Lemos
REORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA VICENTINA E DA UBS PAIM.
IND 022/2021 - Ver. Lemos
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.
IND 035/2021 - Ver. Lemos
Adoção de programa de renda mínima para prover família atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo.
IND 036/2021 - Ver. Lemos
Adoção de medidas jurídicas para reverter decisão judicial que obriga o município a implementar a lei 8609/2017, bem ainda para instituir programa de doação de salário mínimo e sacolas econômicas para prover famílias atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo.
IND 039/2021 - Ver. Lemos
O pedido de indicação tem como objetivo solicitar, sugerir ou propor ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade perante determinado projeto de Lei, Programa ou Medidas.
IND 040/2021 - Ver. Lemos
Prorrogação da vigência da Lei Municipal n° 9364/2021
IND 041/2021 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 042/2021 - Ver. Lemos
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SS 017/2022 - Ver. Lemos
Solicita a realização de Sessão solene em Homenagem ao Dia da Mulher, a realizar-se dia 9 de março de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa.
IP 092/2022 - Ver. Lemos
Instituir a acessibilidade e prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia, bem como outras patologias correlatas nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo.
IP 093/2022 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de incluir o indexador do IPCA-E no artigo 1° da Lei Municipal n° 4.960/2001 e retirar a média dos índices prevista no dispositivo mencionado.
IP 094/2022 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de autorizar o poder público a comprar aparelhos auditivos para pessoas vulneráveis
IP 039/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de garantir uma reserva de 70% dos empregos para os leopoldenses, empregos que não exigem uma qualificação técnica exigida em Lei Federal para que sejam ocupados.
IP 043/2021 - Ver. Lemos
Dispor sobre o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis ITBI.
IP 046/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de criar um código ou estatuto de proteção aos animais.
