Lista de Proposições

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914 Proposições Encontradas

IND 451/2024 - Ver. Lemos
A indicação em anexo refere-se ao projeto de Plano de Carreira para os servidores que atuam na Guarda Civil Municipal, com base na legislação municipal vigente, visando melhor condição de trabalho e faixa salarial adequada para quem serve ao município de forma íntegra, arriscando suas vidas para efetuar um bom trabalho

IND 452/2024 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a inclusão de ar condicionado nos transportes coletivos urbanos do Município de São Leopoldo.

IND 453/2024 - Ver. Lemos
Indica estudar a viabilidade de todos os veículos destinados ao transporte coletivo público de passageiros (ônibus e micro-ônibus) no município de São Leopoldo deverão ser equipados com sistema de ar condicionado.

IND 457/2024 - Ver. Lemos
Em anexo encontra-se o projeto de indicação de solicitação de bônus de desempenho para cinco Agentes Administrativos do Quadro Suplementar em Extinção do SEMAE.

IND 458/2024 - Ver. Lemos
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.

IND 403/2023 - Ver. Lemos
Solicito indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.

IND 410/2023 - Ver. Lemos
Solicita a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento nas proximidades das passarelas que auxiliam a passagem de pedestres na BR-116, em pontos específicos dos bairros Rio dos Sinos, Fião Cristo Rei, Scharlau e Campina.

IND 435/2023 - Ver. Lemos
A presente Indicação tem a finalidade de “estudar a viabilidade de ampliação da Casa de Bombas do bairro Vicentina, aumentando o número para cerca de 12 bombas. E construir mais duas Casas do tipo, na Vila Brás e no bairro Campina, respectivamente. Também, erguer uma mureta de cerca de 1m na lateral do valão da Av. João Corrêa para conter as águas e evitar acidentes, como os que já ocorreram devido as intensas chuvas”.

IND 437/2023 - Ver. Lemos
Indica a execução de projeto de calçada e cercamento do arroio da Av. João Corrêa, entre a Jacy Porto e a Av. Thomas Edson.

IND 055/2022 - Ver. Lemos
Indicação tem como objetivo solicitar, sugerir ou propor ao Poder Executivo, a antecipação do Piso salarial dos professores da rede municipal, bem como, conceder o dissídio salarial dos demais funcionários públicos da prefeitura: Semae, Hospital, Guarda Municipal e demais da administração publica.

IND 003/2021 - Ver. Lemos
Criação pelo governo Municipal de um programa de doação de alimentos e lei de Auxilio Emergencial.

IND 008/2021 - Ver. Lemos
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL ESTADUAL E A DIMINUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)

IND 009/2021 - Ver. Lemos
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OU LEI DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL FEDERAL

IND 014/2021 - Ver. Lemos
Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município.

IND 020/2021 - Ver. Lemos
REORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA VICENTINA E DA UBS PAIM.

IND 022/2021 - Ver. Lemos
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.

IND 035/2021 - Ver. Lemos
Adoção de programa de renda mínima para prover família atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo.

IND 036/2021 - Ver. Lemos
Adoção de medidas jurídicas para reverter decisão judicial que obriga o município a implementar a lei 8609/2017, bem ainda para instituir programa de doação de salário mínimo e sacolas econômicas para prover famílias atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo.

IND 039/2021 - Ver. Lemos
O pedido de indicação tem como objetivo solicitar, sugerir ou propor ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade perante determinado projeto de Lei, Programa ou Medidas.

IND 040/2021 - Ver. Lemos
Prorrogação da vigência da Lei Municipal n° 9364/2021