Lista de Proposições

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143 Proposições Encontradas

IND 003/2021 - Ver. Lemos
Criação pelo governo Municipal de um programa de doação de alimentos e lei de Auxilio Emergencial.

IND 008/2021 - Ver. Lemos
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL ESTADUAL E A DIMINUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)

IND 009/2021 - Ver. Lemos
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OU LEI DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL FEDERAL

IND 014/2021 - Ver. Lemos
Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município.

IND 020/2021 - Ver. Lemos
REORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA VICENTINA E DA UBS PAIM.

IND 022/2021 - Ver. Lemos
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.

IND 035/2021 - Ver. Lemos
Adoção de programa de renda mínima para prover família atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo.

IND 036/2021 - Ver. Lemos
Adoção de medidas jurídicas para reverter decisão judicial que obriga o município a implementar a lei 8609/2017, bem ainda para instituir programa de doação de salário mínimo e sacolas econômicas para prover famílias atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo.

IND 039/2021 - Ver. Lemos
O pedido de indicação tem como objetivo solicitar, sugerir ou propor ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade perante determinado projeto de Lei, Programa ou Medidas.

IND 040/2021 - Ver. Lemos
Prorrogação da vigência da Lei Municipal n° 9364/2021

IND 041/2021 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 042/2021 - Ver. Lemos
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IP 039/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de garantir uma reserva de 70% dos empregos para os leopoldenses, empregos que não exigem uma qualificação técnica exigida em Lei Federal para que sejam ocupados.

IP 043/2021 - Ver. Lemos
Dispor sobre o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis ITBI.

IP 046/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de criar um código ou estatuto de proteção aos animais.

IP 047/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o Dia Municipal do Motoboy.

IP 048/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Dispor sobre a reserva de vagas exclusivas para motocicletas em estacionamentos públicos, privados e logradouros da cidade de São Leopoldo e dá outras providências.

IP 049/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir a Semana Municipal de Esportes e Lazer no município de São Leopoldo.

IP 050/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o programa Família Acolhedora como modalidade de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes.

IP 051/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir no município de São Leopoldo o programa Bolsa Desportiva Municipal.