Lista de Proposições

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116 Proposições Encontradas

REQ 092/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Lemos
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Paulo Gustavo no município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 24 de maio de 2023 às 18h30min e no dia 19 de junho de 2023, às 18h30min.

REQ 093/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Lemos, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Gabriel Dias e Ver. Brasil Oliveira
Requer a realização de Audiência Pública : " O uso de Terapias Integretivas para o fortalecimento de mulheres vítimas de violência" a ser realizada no dia 08 de maio de 2023, às 19h.

REQ 094/2023 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29.05.2023, segunda-feira às 18h, para tratar sobre isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) E Imposto Sobre Serviços (ISS), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) .

REQ 100/2023 - Ver. Lemos, Ver. Gabriel Dias, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Brasil Oliveira e Ver.ª Ana Affonso
Requer que seja instituída a Frente Parlamentar do Futebol Feminino de São Leopoldo.

REQ 102/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Marcelo Dentinho
Audiência Pública para debater e estudar a viabilidade da " Revitalização de áreas abaixo da elevada do trem em diferentes regiões de São Leopoldo" a ser realizada no dia 9 de agosto de 2023, às 09 horas e 30 minutos.

REQ 103/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto e Ver. Marcelo Dentinho
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Exp. 4581 - PL 422/2023 - CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser realizada no dia 21 de junho de 2023, às 16 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.

REQ 108/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver.ª Jussara Lanfermann
Que seja instituída a Frente Parlamentar Para as Micro e Pequenas Empresas de São Leopoldo.

REQ 110/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver.ª Ana Affonso
Requer que seja instituída a Frente Parlamentar São Leopoldo Sem Fome.

REQ 113/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Lemos e Ver. Marcelo Dentinho
Audiência Pública sobre : "Programa Assistir do Governo Estadual e os impactos nas políticas públicas de saúde no município de São Leopoldo"

REQ 126/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Adão Rambor
Requer uma Audiência Pública com o tema “Vamos Falar Sobre Dependência Química”, com a finalidade de promover diálogo e a situação no município nas ações desenvolvidas nessa matéria, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2023 às 19h.

REQ 063/2022 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
programa cívico-militar do governo federal na Escola Estadual de Ensino Médio Cristo Rei, de São Leopoldo. Dia 23 de março, às 18 horas e 30 minutos.

REQ 067/2022 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa
Audiência Pública, para debater as normas de proteção e estímulo de preservação do Patrimônio Cultural e Material de São Leopoldo.

REQ 070/2022 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Gabriel Dias, Ver. Brasil Oliveira e Ver. Hitler Pederssetti
Os Vereadores que subscrevem requerem a instalação da FRENTE PARLAMENTAR DA CAUSA AUTISTA, com base na Resolução 138/2013 desta Câmara Municipal.

REQ 014/2021 - Comissão de Esporte e Lazer, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Jeferson Falcão
Solicita a realização de Audiência pública, presidida pelo Vereador Lemos, Presidente da Comissão Permanente do Esporte e Lazer, para Discussão do Planejamento para o retorno gradual do esporte na cidade, no período pós-pandemia."

REQ 018/2021 - Comissão de Esporte e Lazer, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa
Solicita a realização de Audiência pública, presidida pelo Vereador Lemos, Presidente da Comissão Permanente do Esporte e Lazer, para Discussão do Planejamento para o retorno gradual do esporte na cidade, no período pós-pandemia."

REQ 047/2021 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Exp. 738 (PR 8-2021) que trata sobre a proposta de atualização do Regimento Interno Atual (RESOLUÇÃO Nº132, DE 09 DE JULHO DE 2010).

REQ 054/2021 - Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos e Ver. Marcelo Dentinho
Audiência Pública para debate do Expediente N.º1263/PL N.º99 de 2021, cujo objeto REVOGA A LEI Nº 8.051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.218/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PV 432/2024 - Ver. Marcelo Dentinho
Dispõe sobre denominação Praça do Bicentenário, a praça situada na Rua Ipamoriti, no bairro Antonio Leite/Campina neste município.”

PV 433/2024 - Ver. Marcelo Dentinho
Dispõe sobre denominação Praça do Bicentenário, a praça situada no Loteamento Antonio Leite, Bairro Campina neste município.

PV 401/2023 - Ver. Marcelo Dentinho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA FABIANA CHIELA RIBEIRO