Lista de Proposições

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461 Proposições Encontradas

PINF 003/2021 - Ver. Gabriel Dias
Informações sobre a possibilidade de envio de lei para o legislativo com o objeto de incluir novos índices de reajuste da UPM.

PINF 010/2021 - Ver. Gabriel Dias
INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PARA O COMBATE AO COVID-19.

PINF 030/2021 - Ver. Gabriel Dias
O Vereador que subscreve, vem por meio deste, solicitar fornecimento de cópias do Contrato, referente ao Exp. 2935 - PL 956/2018.

PINF 031/2021 - Ver. Gabriel Dias
Pedido de informações referentes ao prédio que fica em frente ao Hospital Centenário, e sobre o asilo municipal.

PINF 032/2021 - Ver. Gabriel Dias
referentes às áreas (terrenos), e locais que pertencem a Prefeitura Municipal, e que não estão em utilização.

PINF 034/2021 - Ver. Gabriel Dias
Pedido de Informações: "ESCLARECIMENTOS SOBRE RUAS QUE CONSTAM COMO CALÇADAS MAS NÃO POSSUEM CALÇAMENTO".

EM 297/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 386/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 298/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Modificativa - PL 386/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM 299/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Modificativa - PL 422/2023 CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM 302/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Modificativa - PL 386/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 326/2023 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (PROGRAMA AUXÍLIO ENCHENTE SÃO LÉO)

EM 327/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (TROCA DE TODA A REDE DE ESGOTOS DA RUA DAS DRACENAS – BAIRRO SANTOS DUMONT.)

EM 328/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALBERTO BINS, NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA)

EM 329/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (academia ao ar livre na Rua Vicentina Maria Fidelis, no Parque do Trabalhador)

EM 330/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (câmeras de monitoramento na frente de todas as escolas municipais de São Leopoldo).

EM 331/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PARA A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO FEITORIA)

EM 332/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA URUGUAI NO BAIRRO CAMPINA).

EM 333/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (TROCA DE TODA A REDE DE ESGOTOS DA RUA URUGUAI – BAIRRO CAMPINA.)

EM 462/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM 463/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS