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REQ 080/2022 - Ver. Gabriel Dias
O vereador que subscreve vem por meio deste, requerer autorização para viagem à Brasília na quarta-feira, 07.12, com retorno dia 08.12, quinta-feira.
REQ 015/2021 - Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Rafael Souza, Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Tiago Silveira
Audiência pública para discussão e tratativas acerca do projeto de reestruturação do “CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB"
REQ 020/2021 - Ver. Gabriel Dias
O vereador requer que esta Câmara de Vereadores crie a FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO, no âmbito do município de São Leopoldo.
REQ 025/2021 - Ver. Gabriel Dias
FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO, no âmbito do município de São Leopoldo.
REQ 026/2021 - Ver. Gabriel Dias
Cria a FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO.
REQ 028/2021 - Ver. Gabriel Dias
O Vereador requer que requer que esta Câmara de Vereadores crie a FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO, no âmbito do município de São Leopoldo.
REQ 046/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Audiência Pública para discutir sobre Exp. 1261 - PL 097/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 051/2021 - Ver. Gabriel Dias
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20/10 AS 17:00 para tratar sobre projeto de Lei EXP. 1001 - PV 133/2021 protocolado pelo vereador Gabriel Dias, o projeto Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município.
PV 317/2023 - Ver. Gabriel Dias
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências."
PV 342/2023 - Ver. Gabriel Dias
Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para igrejas e templos religiosos de qualquer culto que funcionem em imóveis próprios, cedidos ou alugados no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 394/2023 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 218/2022 - Ver. Gabriel Dias
Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Felipe Becker.
PV 231/2022 - Ver. Gabriel Dias
Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais.
PV 236/2022 - Ver. Gabriel Dias
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências.
PV 268/2022 - Ver. Gabriel Dias
Visa regulamentar e instituir o uso de extensão temporária de passeio publico, denominada "parklet" no Município de São Leopoldo.
PV 281/2022 - Ver. Gabriel Dias
Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano– IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
PV 003/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
“ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.960/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO”.
PV 038/2021 - Ver. Gabriel Dias
Visa estabelecer medidas administrativas de penalização ao descumprimento das regras e critérios estabelecidos pelo plano municipal, estadual e/ou nacional de vacinação de combate a COVID-19
PV 050/2021 - Ver. Gabriel Dias
A lei 1648/71 que cria o Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE prevê que a instituição de tarifas serão realizadas somente após aprovação pelo poder legislativo do município, a teor do Art. 11 do referido diploma legal.
PV 053/2021 - Ver. Gabriel Dias
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE AGUA POR PARTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE NO PERIODO DA PANDEMIA POR COVID19
O vereador que subscreve vem por meio deste, requerer autorização para viagem à Brasília na quarta-feira, 07.12, com retorno dia 08.12, quinta-feira.
REQ 015/2021 - Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Rafael Souza, Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Tiago Silveira
Audiência pública para discussão e tratativas acerca do projeto de reestruturação do “CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB"
REQ 020/2021 - Ver. Gabriel Dias
O vereador requer que esta Câmara de Vereadores crie a FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO, no âmbito do município de São Leopoldo.
REQ 025/2021 - Ver. Gabriel Dias
FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO, no âmbito do município de São Leopoldo.
REQ 026/2021 - Ver. Gabriel Dias
Cria a FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO.
REQ 028/2021 - Ver. Gabriel Dias
O Vereador requer que requer que esta Câmara de Vereadores crie a FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO, no âmbito do município de São Leopoldo.
REQ 046/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Audiência Pública para discutir sobre Exp. 1261 - PL 097/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 051/2021 - Ver. Gabriel Dias
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20/10 AS 17:00 para tratar sobre projeto de Lei EXP. 1001 - PV 133/2021 protocolado pelo vereador Gabriel Dias, o projeto Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município.
PV 317/2023 - Ver. Gabriel Dias
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências."
PV 342/2023 - Ver. Gabriel Dias
Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para igrejas e templos religiosos de qualquer culto que funcionem em imóveis próprios, cedidos ou alugados no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 394/2023 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 218/2022 - Ver. Gabriel Dias
Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Felipe Becker.
PV 231/2022 - Ver. Gabriel Dias
Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais.
PV 236/2022 - Ver. Gabriel Dias
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências.
PV 268/2022 - Ver. Gabriel Dias
Visa regulamentar e instituir o uso de extensão temporária de passeio publico, denominada "parklet" no Município de São Leopoldo.
PV 281/2022 - Ver. Gabriel Dias
Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano– IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
PV 003/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
“ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.960/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO”.
PV 038/2021 - Ver. Gabriel Dias
Visa estabelecer medidas administrativas de penalização ao descumprimento das regras e critérios estabelecidos pelo plano municipal, estadual e/ou nacional de vacinação de combate a COVID-19
PV 050/2021 - Ver. Gabriel Dias
A lei 1648/71 que cria o Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE prevê que a instituição de tarifas serão realizadas somente após aprovação pelo poder legislativo do município, a teor do Art. 11 do referido diploma legal.
PV 053/2021 - Ver. Gabriel Dias
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE AGUA POR PARTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE NO PERIODO DA PANDEMIA POR COVID19
