Lista de Proposições

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415 Proposições Encontradas

ELO 001/2021 - Ver. Gabriel Dias
Antecipando cordiais saudações, o vereador Gabriel Dias, vem respeitosamente através deste, no uso de suas atribuições legais adjudicadas no Regimento Interno desta Casa, no art. 78, inciso VII e Art. 104 - parágrafo 2º, apresentar, diante do ilustre Plenário, a EMENDA MODIFICATIVA Exp. 0619 - PV 083/2021.

IND 400/2023 - Ver. Gabriel Dias
Indicação ao Prefeito Municipal a contratação imediata de segurança para todas as escolas municipais de São Leopoldo, haja vista o elevado número de casos de ataques a escolas, como o ocorrido no dia 05.04.2023, na cidade de Blumenau.

IND 412/2023 - Ver. Gabriel Dias
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que estabeleça isenção das taxas de água, esgoto e IPTU dos imóveis atingidos pela enchente nos bairros de maior vulnerabilidade social, com critérios a serem estabelecidos pelo poder executivo municipal, pelo período mínimo de 180 dias a contar do decreto de calamidade pública.

IND 439/2023 - Ver. Gabriel Dias
Sugerimos que o Instituto de Aposentadoria e Pensões de São Leopoldo - IAPS, realize a contratação de sistema para que seja feita a prova de vida anual dos segurados e pensionistas de forma remota, gerando mais segurança e eficiência na prestação do serviço peço instituto.

IND 053/2022 - Ver. Gabriel Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, Ary Vanazzi, que adiante a data do reajuste dos servidores para 01/03/2022, para que o quanto antes os efeitos desse congelamento de salários seja mitigado.

SE 006/2023 - Ver. Gabriel Dias
Homenagem aos policiais: Nicolas Lucas Garcia e Ariadine de Oliveira do Amaral, pelo salvamento de um rapaz na enchente que ocorreu no dia 16/06/2023, no bairro Santo Andre.

SE 003/2022 - Ver. Gabriel Dias
O Vereador solicita providência de compras abaixo, para realização de ato solene do Premio Lider Comunitario, no dia 18/05/2022.

SE 004/2022 - Ver. Gabriel Dias
Sessão Especial para entrega do Prêmio Líder Comunitário Leopoldense.

SS 041/2023 - Ver. Gabriel Dias e Ver.ª Iara Cardoso
Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Advogado, a ser realizada no dia 16 de agosto do presente ano, às 18:30 horas.

SS 059/2023 - Ver. Gabriel Dias
Solicito a realização de sessão solene em Homenagem ao Dia do Médico, a ser realizada no dia 06 de novembro do presente ano, às 19:00 horas.

SS 024/2022 - Ver. Gabriel Dias e Ver.ª Iara Cardoso
sessão solene em Homenagem ao Dia do Advogado, a ser realizada no dia 10 de agosto do presente ano, às 18:30 horas.

SS 028/2022 - Ver. Gabriel Dias
Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da vinda das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã da Terceira Ordem Regular de São Francisco de Assis para São Leopoldo, bem como da fundação do Colégio São José.

SS 004/2021 - Ver. Gabriel Dias
Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado.

IP 127/2023 - Ver. Gabriel Dias e Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de criar o AUXILIO ENCHENTE SÃO LÉO.

IP 097/2022 - Ver. Gabriel Dias
O presente Projeto tem a finalidade de mostrar a intenção de apresentar projeto de lei que Institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia a partir de Fonte Solar no Município de São Leopoldo.

IP 021/2021 - Ver. Gabriel Dias
O presente Projeto tem a finalidade de incluir no rol de aposentadorias do regime próprio de providência de São Leopoldo a aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agente nocivos na sua jornada laborativa.

IP 029/2021 - Ver. Gabriel Dias
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a cota de 50% de artistas locais nos eventos que contarem com algum tipo de incentivo publico município de São Leopoldo.

IP 031/2021 - Ver. Gabriel Dias
O presente Projeto tem a finalidade de instituir no âmbito municipal a Lei de Liberade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019.

IP 057/2021 - Ver. Gabriel Dias
O presente Projeto tem a finalidade de criar uma Lei Anticorrupção.

PINF 061/2023 - Ver. Gabriel Dias
Requer a Secretaria de Saúde e a Presidência da Fundação Hospital Centenário, que notifiquem a empresa IDEAS acerca do exposto e indique a solução ao problema, ou, ainda, já encaminhando o reajuste aos profissionais do Hospital Centenário e outros órgãos, para que recebam o mesmo valor pago aos profissionais da UPA Scharlau, sob pena de se descumprir princípio constitucionais e legais supradestacados.