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184 Proposições Encontradas
REQ 014/2021 - Comissão de Esporte e Lazer, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Jeferson Falcão
Solicita a realização de Audiência pública, presidida pelo Vereador Lemos, Presidente da Comissão Permanente do Esporte e Lazer, para Discussão do Planejamento para o retorno gradual do esporte na cidade, no período pós-pandemia."
REQ 015/2021 - Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Rafael Souza, Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Tiago Silveira
Audiência pública para discussão e tratativas acerca do projeto de reestruturação do “CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB"
REQ 029/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca das políticas públicas voltadas para os munícipes diagnosticados com Transtorno Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município.
REQ 030/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Requerimento para realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Projeto de Lei que trata sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de São Leopoldo.
REQ 043/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Projeto de Lei que “ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
REQ 047/2021 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Exp. 738 (PR 8-2021) que trata sobre a proposta de atualização do Regimento Interno Atual (RESOLUÇÃO Nº132, DE 09 DE JULHO DE 2010).
REQ 050/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca das políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+, em especial para tratar sobre a Implementação no Município do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais.
REQ 054/2021 - Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos e Ver. Marcelo Dentinho
Audiência Pública para debate do Expediente N.º1263/PL N.º99 de 2021, cujo objeto REVOGA A LEI Nº 8.051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.218/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 211/2022 - Ver.ª Nadir Jesus
A pista de eventos e desfiles carnavalescos do Município passa a ter a seguinte denominação: TOM ASTRAL.
PV 039/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providencias, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS.
PV 040/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher no âmbito do Município de São Leopoldo/RS.
PV 041/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Criação do Banco de Empregos para mulheres negras e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
PV 057/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Criação do "Programa Municipal Censo de Inclusão de Autistas", com o objetivo de identificar, mapear e cadastrar o perfil sócio-econômico-étnico cultural das pessoas com TEA e também de seus familiares
PV 061/2021 - Ver. Adão Rambor, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM.
PV 064/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, e dar outras providências.
PV 066/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 09 de abril, e dá outras providências.
PV 095/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Dispõe da inclusão o dia 25 de julho como o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS”.
PV 146/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Dia Municipal da Dança Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de São Leopoldo/RS.
PV 177/2021 - Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo
PV 190/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
“Projeto Geloteca - Descongelando o Conhecimento”, que tem por finalidade oferecer a população acesso gratuito a livros em logradouros públicos do Município de São Leopoldo/RS.
Solicita a realização de Audiência pública, presidida pelo Vereador Lemos, Presidente da Comissão Permanente do Esporte e Lazer, para Discussão do Planejamento para o retorno gradual do esporte na cidade, no período pós-pandemia."
REQ 015/2021 - Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Rafael Souza, Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Tiago Silveira
Audiência pública para discussão e tratativas acerca do projeto de reestruturação do “CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB"
REQ 029/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca das políticas públicas voltadas para os munícipes diagnosticados com Transtorno Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município.
REQ 030/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Requerimento para realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Projeto de Lei que trata sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de São Leopoldo.
REQ 043/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Projeto de Lei que “ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
REQ 047/2021 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Exp. 738 (PR 8-2021) que trata sobre a proposta de atualização do Regimento Interno Atual (RESOLUÇÃO Nº132, DE 09 DE JULHO DE 2010).
REQ 050/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca das políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+, em especial para tratar sobre a Implementação no Município do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais.
REQ 054/2021 - Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos e Ver. Marcelo Dentinho
Audiência Pública para debate do Expediente N.º1263/PL N.º99 de 2021, cujo objeto REVOGA A LEI Nº 8.051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.218/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 211/2022 - Ver.ª Nadir Jesus
A pista de eventos e desfiles carnavalescos do Município passa a ter a seguinte denominação: TOM ASTRAL.
PV 039/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providencias, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS.
PV 040/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher no âmbito do Município de São Leopoldo/RS.
PV 041/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Criação do Banco de Empregos para mulheres negras e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
PV 057/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Criação do "Programa Municipal Censo de Inclusão de Autistas", com o objetivo de identificar, mapear e cadastrar o perfil sócio-econômico-étnico cultural das pessoas com TEA e também de seus familiares
PV 061/2021 - Ver. Adão Rambor, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM.
PV 064/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, e dar outras providências.
PV 066/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 09 de abril, e dá outras providências.
PV 095/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Dispõe da inclusão o dia 25 de julho como o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS”.
PV 146/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Dia Municipal da Dança Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de São Leopoldo/RS.
PV 177/2021 - Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo
PV 190/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
“Projeto Geloteca - Descongelando o Conhecimento”, que tem por finalidade oferecer a população acesso gratuito a livros em logradouros públicos do Município de São Leopoldo/RS.
