Lista de Proposições

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180 Proposições Encontradas

IND 017/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Solicita desenvolva e institucionalize Programa de Doação de Celulares, Notebooks e Tablets para alunos da rede pública de ensino.

IND 033/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Promova o Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Leopoldo/RS

SE 001/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Sessão Especial em homenagem ao sambista Tom Astral.

SS 020/2022 - Ver.ª Nadir Jesus
Sessão Solene em Homenagem ao dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra (25 de julho), inicialmente a ser realizada no dia 27.07.2022 (quarta-feira) às 18:00hs.

SS 002/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

SS 003/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

IP 015/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de criação no âmbito do Município de um Banco de Empregos para Mulheres Negras e Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, além de celebração de convênios e instrumentos congêneres com empresas, universidades e entidades da sociedade civil.

IP 016/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de instituir no âmbito do município a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três, em observância ao Estatuto da Igualdade Racial e da Lei Federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014.

IP 033/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de a criação de Ecopontos a partir de parcerias público-privadas, com o cumprimento das metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos

IP 034/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de que institui e fixa diretrizes para a implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher.

IP 035/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR NO LEGISLATIVO MUNICIPAL O "BANCO POPULAR DE IDEIAS LEGISLATIVAS".

IP 036/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de realização de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais do Município de São Leopoldo, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.

IP 037/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de criação do "Programa Municipal Censo de Inclusão de Autistas".

IP 038/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de concessão de isenção do pagamento de IPTU pelo período de 1 (um) ano para aquelas famílias (cônjuge, pais e filhos) que perderam familiares, em linha reta de primeiro grau, vítimas da COVID-19.

IP 042/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de implantação de um museu e uma casa de cultura municipal por meio de lei com a intenção de promover a cultura afro e atividades sócio-educativas.

IP 044/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de "Instituir, no âmbito do Município, a Campanha CONEXÃO SOLIDÁRIA, com a intenção de incentivar a doação de celulares, notebooks e tablets para alunos da rede pública de ensino."

IP 045/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de "Incluir o dia 25 de julho como o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS”.

IP 066/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de "INSTITUIR O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

IP 069/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de criação do “Projeto Geloteca (Descongelando o Conhecimento)”, com o objetivo de oferecer a população acesso gratuito a livros em logradouros públicos do Município de São Leopoldo/RS.

IP 085/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR