Lista de Proposições

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905 Proposições Encontradas

PDP 934/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita o recolhimento e descarte de árvore na Rua Ida Schuch, 645, no Bairro Vicentina.

REQ 130/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Requerimento do Ver. Jeferson Falcão para compor diversas comissões permanentes em 2024.

REQ 131/2024 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Requerimento em que as bancadas de oposição indicam a bancada do MDB, representada pelo Vereador Falcão, para integrar a Comissão de Constituição e Justiça, tal qual ocorreu nos anos de 2022 e 2023.

REQ 135/2024 - Ver. Jeferson Falcão
O vereador que subscreve requer autorização para deslocamento à Capital Federal - Brasília-DF, no dia 22/04/2023, com retorno no dia dia 26/04/2023, a fim de desempenhar missão temporária de interesse do município.

REQ 083/2023 - Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcel Frison, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública para tratar da situação de alunos com deficiência e com necessidades especiais na rede de Ensino Municipal de São Leopoldo.

REQ 085/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Iara Cardoso
Requer a realização de uma Audiência Pública em 10/04/2023, às 19h00, com base no artigo 205 do Regimento Interno desta Câmara Municipal referente à Câmara Temática do Desenvolvimento da Indústria.

REQ 092/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Lemos
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Paulo Gustavo no município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 24 de maio de 2023 às 18h30min e no dia 19 de junho de 2023, às 18h30min.

REQ 093/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Lemos, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Gabriel Dias e Ver. Brasil Oliveira
Requer a realização de Audiência Pública : " O uso de Terapias Integretivas para o fortalecimento de mulheres vítimas de violência" a ser realizada no dia 08 de maio de 2023, às 19h.

REQ 094/2023 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29.05.2023, segunda-feira às 18h, para tratar sobre isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) E Imposto Sobre Serviços (ISS), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) .

REQ 098/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
“Requerimento solicitando a realização de Audiência Pública para tratar sobre a temática “SAÚDE DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO”, a ser realizado no dia 31 de julho 2023, ás 19hs."

REQ 124/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O vereador que subscreve requer autorização para deslocamento à Capital Federal - Brasília-DF, no dia 21/11/2023, com retorno no dia dia 23/11/2023, a fim de desempenhar missão temporária de interesse do município.

REQ 063/2022 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
programa cívico-militar do governo federal na Escola Estadual de Ensino Médio Cristo Rei, de São Leopoldo. Dia 23 de março, às 18 horas e 30 minutos.

REQ 070/2022 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Gabriel Dias, Ver. Brasil Oliveira e Ver. Hitler Pederssetti
Os Vereadores que subscrevem requerem a instalação da FRENTE PARLAMENTAR DA CAUSA AUTISTA, com base na Resolução 138/2013 desta Câmara Municipal.

REQ 075/2022 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Lemos
Audiência pública referente ao investimento para revitalização da rua independência, a realizar-se dia 20 de julho de 2022.

REQ 008/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Requer que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo assento no Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, criado pelo Decreto Nº 9.709/2020.

REQ 009/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita assento no Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, criado pelo Decreto Nº 9.709/2020.

REQ 014/2021 - Comissão de Esporte e Lazer, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Jeferson Falcão
Solicita a realização de Audiência pública, presidida pelo Vereador Lemos, Presidente da Comissão Permanente do Esporte e Lazer, para Discussão do Planejamento para o retorno gradual do esporte na cidade, no período pós-pandemia."

REQ 015/2021 - Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Rafael Souza, Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Tiago Silveira
Audiência pública para discussão e tratativas acerca do projeto de reestruturação do “CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB"

REQ 018/2021 - Comissão de Esporte e Lazer, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa
Solicita a realização de Audiência pública, presidida pelo Vereador Lemos, Presidente da Comissão Permanente do Esporte e Lazer, para Discussão do Planejamento para o retorno gradual do esporte na cidade, no período pós-pandemia."

REQ 044/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Realização de Audiência Pública para discutir a estrutura e as condições de trabalho do Conselho Tutelar de São Leopoldo, bem como a necessidade de criação de um terceiro conselho.