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613 Proposições Encontradas
IND 049/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Indica ao Poder Executivo Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica em algumas vias do Bairro Feitoria.
IND 051/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Indica a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Adão Daudt, 100, Bairro Rio dos Sinos. A referida rua possui apenas 105 metros de extensão.
IND 052/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Providenciar o serviço de portaria ou vigilância na Escola Municipal Franz L. Weinnmann.
IND 010/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Indicação tem como objetivo sugerir, ao Poder Executivo Municipal, que apresente projeto lei para abertura de crédito suplementar e/ou especial, transferindo os recursos do Gabinete do Prefeito que seriam utilizados para a compra de automóvel SUV, para a compra de vacinas e insumos para a Saúde e Hospital Centenário.
IND 011/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Indicamos, como medidas de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, as seguintes políticas para redução dos impactos econômicos aos contribuintes de São Leopoldo, em especial aos empreendedores, sobretudo enquanto perdurar as medidas de restrições das atividades econômicas no âmbito do município
IND 019/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que a aplicação da segunda dose da vacina CORONAVAC seja descentralizada, utilizando espaços das escolas públicas dos bairros, a fim de diminuir o tempo de espera.
IND 021/2021 - Ver. Jeferson Falcão
sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas, motoboys e caminhoneiros , pois estão expostos desde o início da pandemia.
IND 030/2021 - Ver. Jeferson Falcão
sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os adolescentes com deficiência física e/ou intelectual, Síndrome de Down, Autistas e comorbidades em geral, tendo a aprovação da ANVISA[1] para a aplicação da vacina da Pfizer aos maiores de 12 anos.
IND 046/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Indicação para que o Executivo Municipal não estabeleça novo reajuste ou estabeleça nova tarifa de água e esgoto no município para o exercício de 2022.
IND 047/2021 - Ver. Jeferson Falcão
INDICAMOS, assim, ao Poder Executivo Municipal, que envie Projeto de Lei à Câmara de Vereadores propondo a suspensão da exigência do pagamento do parcelamento do Programa Especial de Regularização de Débitos - “Refis do Transporte Escolar”
SS 047/2023 - Ver. Jeferson Falcão
Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos da Escola Municipal Olímpio Vianna Albrecht, a ser realizada no dia 28 de agosto do corrente ano, às 19h.
SS 027/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal.
SS 032/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Sessão Solene em Homenagem aos 80 anos do Grêmio Atlético Mauá.
SS 033/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Grupo Sinos.
SS 005/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Homenagem ao 31º aniversário da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.
IP 095/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto tem a finalidade de criar o Banco de Material Escolar, para atender as necessidades dos estudantes da rede pública.
IP 096/2022 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de denominar logradouro público em homenagem ao Sr. Gilmar Luiz Tatsch, mais conhecido como Cartunista Tacho.
IP 098/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Denominar via pública do município (R. Ac. à Rodoviária, conforme "Google Maps") como "Rua Gilmar Luiz Tatsch" ou "Rua Gilmar Tatsch, o Tacho".
IP 100/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Assegura-se, através deste registro, a intenção de desenvolver projeto de lei que altere a fórmula de definição do valor da UPM (Unidade Padrão Monetária do Município), estabelecida no artigo 1º da Lei nº 4.960/2001, excluindo-se do cálculo o maior índice do momento, de forma que o reajuste da UPM seja a média dos dois menores daqueles índices.
IP 102/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Intenção de desenvolver projeto de lei que permita a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda pública, com base no art. 156, II c/c art. 170 do Código Tributário Nacional; bem como que possibilite a dação em pagamento (com base no art. 156, XI do CTN) e a transação (com base no art. 156, III c/c art. 171 do CTN) como formas de extinção do crédito tributário municipal.
Indica ao Poder Executivo Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica em algumas vias do Bairro Feitoria.
IND 051/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Indica a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Adão Daudt, 100, Bairro Rio dos Sinos. A referida rua possui apenas 105 metros de extensão.
IND 052/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Providenciar o serviço de portaria ou vigilância na Escola Municipal Franz L. Weinnmann.
IND 010/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Indicação tem como objetivo sugerir, ao Poder Executivo Municipal, que apresente projeto lei para abertura de crédito suplementar e/ou especial, transferindo os recursos do Gabinete do Prefeito que seriam utilizados para a compra de automóvel SUV, para a compra de vacinas e insumos para a Saúde e Hospital Centenário.
IND 011/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Indicamos, como medidas de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, as seguintes políticas para redução dos impactos econômicos aos contribuintes de São Leopoldo, em especial aos empreendedores, sobretudo enquanto perdurar as medidas de restrições das atividades econômicas no âmbito do município
IND 019/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que a aplicação da segunda dose da vacina CORONAVAC seja descentralizada, utilizando espaços das escolas públicas dos bairros, a fim de diminuir o tempo de espera.
IND 021/2021 - Ver. Jeferson Falcão
sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas, motoboys e caminhoneiros , pois estão expostos desde o início da pandemia.
IND 030/2021 - Ver. Jeferson Falcão
sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os adolescentes com deficiência física e/ou intelectual, Síndrome de Down, Autistas e comorbidades em geral, tendo a aprovação da ANVISA[1] para a aplicação da vacina da Pfizer aos maiores de 12 anos.
IND 046/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Indicação para que o Executivo Municipal não estabeleça novo reajuste ou estabeleça nova tarifa de água e esgoto no município para o exercício de 2022.
IND 047/2021 - Ver. Jeferson Falcão
INDICAMOS, assim, ao Poder Executivo Municipal, que envie Projeto de Lei à Câmara de Vereadores propondo a suspensão da exigência do pagamento do parcelamento do Programa Especial de Regularização de Débitos - “Refis do Transporte Escolar”
SS 047/2023 - Ver. Jeferson Falcão
Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos da Escola Municipal Olímpio Vianna Albrecht, a ser realizada no dia 28 de agosto do corrente ano, às 19h.
SS 027/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal.
SS 032/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Sessão Solene em Homenagem aos 80 anos do Grêmio Atlético Mauá.
SS 033/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Grupo Sinos.
SS 005/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Homenagem ao 31º aniversário da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.
IP 095/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto tem a finalidade de criar o Banco de Material Escolar, para atender as necessidades dos estudantes da rede pública.
IP 096/2022 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de denominar logradouro público em homenagem ao Sr. Gilmar Luiz Tatsch, mais conhecido como Cartunista Tacho.
IP 098/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Denominar via pública do município (R. Ac. à Rodoviária, conforme "Google Maps") como "Rua Gilmar Luiz Tatsch" ou "Rua Gilmar Tatsch, o Tacho".
IP 100/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Assegura-se, através deste registro, a intenção de desenvolver projeto de lei que altere a fórmula de definição do valor da UPM (Unidade Padrão Monetária do Município), estabelecida no artigo 1º da Lei nº 4.960/2001, excluindo-se do cálculo o maior índice do momento, de forma que o reajuste da UPM seja a média dos dois menores daqueles índices.
IP 102/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Intenção de desenvolver projeto de lei que permita a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda pública, com base no art. 156, II c/c art. 170 do Código Tributário Nacional; bem como que possibilite a dação em pagamento (com base no art. 156, XI do CTN) e a transação (com base no art. 156, III c/c art. 171 do CTN) como formas de extinção do crédito tributário municipal.
