Lista de Proposições

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889 Proposições Encontradas

IND 402/2023 - Ver. Jeferson Falcão
Apresentamos a Indicação anexa para que o Poder Executivo Municipal providencie estudos para a contratação temporária ou concurso público para os cargos de Profissional de Apoio para os alunos com deficiência e com necessidades específicas; Psicólogo(a) e Orientador Educacional para todas as escolas municipais.

IND 049/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Indica ao Poder Executivo Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica em algumas vias do Bairro Feitoria.

IND 051/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Indica a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Adão Daudt, 100, Bairro Rio dos Sinos. A referida rua possui apenas 105 metros de extensão.

IND 052/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Providenciar o serviço de portaria ou vigilância na Escola Municipal Franz L. Weinnmann.

IND 010/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Indicação tem como objetivo sugerir, ao Poder Executivo Municipal, que apresente projeto lei para abertura de crédito suplementar e/ou especial, transferindo os recursos do Gabinete do Prefeito que seriam utilizados para a compra de automóvel SUV, para a compra de vacinas e insumos para a Saúde e Hospital Centenário.

IND 011/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Indicamos, como medidas de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, as seguintes políticas para redução dos impactos econômicos aos contribuintes de São Leopoldo, em especial aos empreendedores, sobretudo enquanto perdurar as medidas de restrições das atividades econômicas no âmbito do município

IND 019/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que a aplicação da segunda dose da vacina CORONAVAC seja descentralizada, utilizando espaços das escolas públicas dos bairros, a fim de diminuir o tempo de espera.

IND 021/2021 - Ver. Jeferson Falcão
sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas, motoboys e caminhoneiros , pois estão expostos desde o início da pandemia.

IND 030/2021 - Ver. Jeferson Falcão
sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os adolescentes com deficiência física e/ou intelectual, Síndrome de Down, Autistas e comorbidades em geral, tendo a aprovação da ANVISA[1] para a aplicação da vacina da Pfizer aos maiores de 12 anos.

IND 046/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Indicação para que o Executivo Municipal não estabeleça novo reajuste ou estabeleça nova tarifa de água e esgoto no município para o exercício de 2022.

IND 047/2021 - Ver. Jeferson Falcão
INDICAMOS, assim, ao Poder Executivo Municipal, que envie Projeto de Lei à Câmara de Vereadores propondo a suspensão da exigência do pagamento do parcelamento do Programa Especial de Regularização de Débitos - “Refis do Transporte Escolar”

SE 013/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Sessão Especial em alusão ao Dia do Autismo, a ser realizada no dia 03 de abril de 2024, com início às 19 horas.

SS 061/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Sessão Solene em Homenagem aos 45 anos da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale dos Sinos (AEA Sinos) e dos 90 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS), a ser realizada no dia 15 de março do corrente ano, às 19h

SS 047/2023 - Ver. Jeferson Falcão
Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos da Escola Municipal Olímpio Vianna Albrecht, a ser realizada no dia 28 de agosto do corrente ano, às 19h.

SS 027/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal.

SS 032/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Sessão Solene em Homenagem aos 80 anos do Grêmio Atlético Mauá.

SS 033/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Grupo Sinos.

SS 005/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Homenagem ao 31º aniversário da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

IP 141/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Desenvolver Projeto de Lei para concessão de benefícios e/ou incentivos fiscais (IPTU, ISS, Tarifas e/ou Taxas) aos contribuintes afetados economicamente pelas obras da Rua Independência (em entorno) e da Rua Brasil.

IP 121/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O pretenso projeto de lei ao qual se registra a intenção visa estabelecer mais uma ferramenta de combate à violência e exploração infantil, com a determinação para que estabelecimentos divulguem o "dique 100".