Lista de Proposições

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1663 Proposições Encontradas

SS 020/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Sessão Solene de concessão do título de Cidadão Leopoldense ao Sr. Claudio Brito.

IP 142/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Realizar uma sessão solene para entregar o Título de cidadão Leopoldense ao Ilmo. Sr. José Roberto Bisch Kfuri, morador de nossa cidade desde 1973, sendo Natural da cidade de Alegrete.

IP 131/2023 - Ver. Fabiano Haubert
DISPOR SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO EXIGIDO PARA CARACTERIZAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, ISTO É, O PROJETO DE LEI EM ELABORAÇÃO VISA PREVER QUE SEJA ACEITO EM SÃO LEOPOLDO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, O LAUDO MÉDICO POR PRAZO INDETERMINADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, NÃO TRANSITÓRIA.

IP 070/2021 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de criar no Hospital Centenário o Banco de Leite Materno do município de São Leopoldo.

IP 088/2021 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto tem a finalidade de reserva da data de 25 DE ABRIL DE 2022, para Sessão Solene em Homenagem aos 80 ANOS do CECREI - Centro de Espiritualidade Cristo Rei dos Jesuítas em nossa Cidade.

IP 089/2021 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto tem a finalidade de reserva da data 1 DE JUNHO DE 2022, para realizar uma Sessão Solene em Homenagem ao dia da IMPRENSA.

IP 241/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de disponibilizar a isenção da tarifa de ônibus às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que tem Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia, até o deferimento da medida protetiva.

IP 242/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de disciplinar a comercialização de alimentos sobre rodas, em veículos automotores adaptados (Food Truck’s), tanto por meio de equipamentos montados sobre veículos a motor, quanto por meio de estruturas rebocadas, com dimensões máximas de sete metros de comprimento, considerada a soma do comprimento do veículo e do reboque, de dois metros e trinta de largura e três metros de altura.

IP 243/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade punir o cidadão que jogar lixo no chão, em arroios, ou qualquer lugar público, com uma multa administrativa a ser paga em dinheiro.

IP 244/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município, ajudando na arrecadação de fundos para a manutenção do Hospital a qual atende a nossa população.

IP 245/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de a elaboração de uma Lei que inclua a Semana da Juventude Cristã no calendário Municipal de eventos. Tal projeto de Lei será elaborado juntamente com lideranças dos movimentos de Juventude Cristãs que atuam junto ao cotidiano do povo Jovem de São Leopoldo.

IP 338/2018 - Ver. Fabiano Haubert
CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município

IP 363/2018 - Ver. Fabiano Haubert
Criar uma Lei destinada a incentivar medidas e iniciativas que visem à segurança de mulheres usuárias do transporte coletivo por ônibus do Município de São Leopoldo

IP 018/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Incentivar a economia de água e evitar o desperdício frente as dificuldades encontradas em nosso Município e na Autarquia Semae.

IP 099/2017 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de disponibilizar a isenção da tarifa de ônibus às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que tem Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia, até o deferimento da medida protetiva.

IP 100/2017 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de disciplinar a comercialização de alimentos sobre rodas, em veículos automotores adaptados (Food Truck’s), tanto por meio de equipamentos montados sobre veículos a motor, quanto por meio de estruturas rebocadas, com dimensões máximas de sete metros de comprimento, considerada a soma do comprimento do veículo e do reboque, de dois metros e trinta de largura e três metros de altura.

IP 111/2017 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade punir o cidadão que jogar lixo no chão, em arroios, ou qualquer lugar público, com uma multa administrativa a ser paga em dinheiro.

IP 179/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto tem a finalidade de CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município.

IP 201/2017 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de a elaboração de uma Lei que inclua a Semana da Juventude Cristã no calendário Municipal de eventos. Tal projeto de Lei será elaborado juntamente com lideranças dos movimentos de Juventude Cristãs que atuam junto ao cotidiano do povo Jovem de São Leopoldo.

PINF 141/2019 - Ver. Fabiano Haubert
solicitar Informações sobre projetos de ciclovia em São Leopoldo, assim como reformas nas que já existem na cidade.