Lista de Proposições

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449 Proposições Encontradas

REQ 140/2020 - Ver.ª Ana Affonso
Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o acompanhamento a execução dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, no município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2020, às 19 horas.

REQ 104/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Comissão Especial para debater os Impactos da Reforma da Previdência no município de São Leopoldo.

REQ 108/2019 - Ver.ª Ana Affonso
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA.

REQ 076/2018 - Ver.ª Ana Affonso
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

REQ 082/2018 - Ver.ª Ana Affonso
A Vereadora Ana Affonso vem requerer licença por motivo de interesse particular.

REQ 015/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência Pública a fim de discutir as políticas de educação infantil do município (critérios de acesso às vagas (EMEIS e Conveniadas), panorama do financiamento (compra de vagas).

REQ 022/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência pública a fim de tratar sobre a UPA Scharlau e sua importância na rede de atendimento à saúde do município de São Leopoldo.

REQ 034/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência Pública para tratar sobre o plano de redução dos controladores eletrônicos de velocidade do município de São Leopoldo.

REQ 035/2017 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Ary Moura, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Cigana, Ver. Dudu Moraes e Ver. Armando Motta
Requer a formação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a legalidade e o devido cumprimento do contrato 392/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo e a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

REQ 038/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência pública para tratar sobre os 11 (onze) anos da Lei Maria da Penha e as Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em São Leopoldo.

REQ 039/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência pública para tratar sobre a situação financeira do Hospital Centenário (desafios e soluções para garantir a qualidade da saúde pública).

REQ 045/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Passagens aéreas para Brasília.

REQ 054/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Objetivo de realizar uma audiência pública para tratar sobre o Sistema de Proteção Contra as Cheias (Diques).

REQ 062/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência pública para tratar sobre o Lançamento do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, promovido pelo COL e PROAME.

PV 316/2023 - Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso
"Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor João Carlos Alves Rodrigues, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.”

PV 346/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Bancada do PT e Ver.ª Ana Affonso
Concede o título de “Cidadão Leopoldense” à Dra. Angelita Rosa.

PV 365/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Bancada do PT
Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Maria Luiza da Cunha Sedrez, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.

PV 386/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.

PV 397/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Institui, no Município de São Leopoldo, a Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher como instrumento auxiliar de prevenção, assistência, garantia de direitos e combate à violência contra a mulher.

PV 246/2022 - Ver.ª Ana Affonso
RUA B, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA TAVARES.