Lista de Proposições

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449 Proposições Encontradas

REQ 116/2023 - Ver.ª Ana Affonso
A Vereadora requer solicitar a realização da Audiência Pública para tratar da situação dos migrantes no nosso município. Dia 15 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Leopoldo.

REQ 117/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso
Audiência pública para discutir a revogações e alterações de alguns dispositivos da lei 5047/2001 (Código Tributário Municipal).

REQ 118/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos
Requer a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

REQ 119/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Ver.ª Iara Cardoso
A vereadora que este subscreve, juntamente com o vereador Fabiano Haubert (PDT), requer a realização de Audiência Pública para debater e orientar a população idosa sobre os golpes dos empréstimos consignados a ser realizada no dia 08 de novembro de 2023, às 09 horas e 30 minutos.

REQ 120/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Jussara Lanfermann
Requerem audiência pública sobre Culturas populares, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2023 às 19h.

REQ 123/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública para apresentação do Regulariza Mais e os procedimentos e andamento dos projetos da REURB, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2023, às 09 horas.

REQ 127/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Tarzan Corrêa
Criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária.

REQ 062/2022 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência Pública para tratar da situação do Instituto Estadual de Educação Prof. Pedro Schneider no dia 28 de março de 2022, às 18h30.

REQ 063/2022 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
programa cívico-militar do governo federal na Escola Estadual de Ensino Médio Cristo Rei, de São Leopoldo. Dia 23 de março, às 18 horas e 30 minutos.

REQ 068/2022 - Ver.ª Ana Affonso
A Vereadora Ana Affonso, da Bancada do PT, requer que seja autorizada a participar da Mesa: “Para que(m) serve a Universidade: que Brasil queremos construir?” da Semana da Calourada do Diretório Central dos Estudantes na Universidade Federal de Santa Maria, a ser realizada no dia 12 de abril de 2022, nas dependências da Universidade, conforme convite em anexo, sem utilização de diária.

REQ 072/2022 - Ver.ª Ana Affonso
A Vereadora requer a realização de Audiência Pública para a Apresentação do Plano Decenal de Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes de São Leopoldo, na Semana de Combate as violências contra crianças e adolescentes, no dia 16 de maio de 2022 às 15h.

REQ 027/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de audiência pública para tratar do aumento da passagem no transporte público de São Leopoldo.

REQ 033/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de audiência pública para tratar dos 15 anos da Lei Maria da Penha- A construção de uma São Leopoldo segura para as mulheres, sendo convidados a Secretária Municipal de Políticas para Mulheres - SEPOM, Margarete Simon Ferreti e o Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Comunitária - SEMUSP, Nestor Schwertner.

REQ 035/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de Audiência Pública para tratar dos 15 anos da Lei Maria da Penha.

REQ 036/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de audiência pública para tratar da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no Ciclo de Debates dos 15 anos da Lei Maria da Penha- A construção de uma São Leopoldo segura para as mulheres.

REQ 037/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de audiência pública para tratar da política de atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica

REQ 039/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de audiência pública para tratar da Rede de Enfrentamento à Violência contra a mulher, no Ciclo de Debates dos 15 anos da Lei Maria da Penha- A construção de uma São Leopoldo segura para as mulheres.

REQ 053/2021 - Ver.ª Ana Affonso
AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da DIGNIDADE MENSTRUAL, buscando alternativas para a promoção da saúde menstrual no município de São Leopoldo.

REQ 056/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da situação e desdobramentos sobre a Casa do Imigrante no município de São Leopoldo.

REQ 128/2020 - Ver.ª Ana Affonso
Requer permissão para representação oficial da Câmara de Vereadores, como Presidenta da Comissão de Educação, nas atividades de Abertura do Ano Letivo, hoje, às 19h, no Centro de Eventos.