Lista de Proposições

IP 444/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 445/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos.
IP 446/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares.
IP 447/2018 - Ver. Júlio Galperim
Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 448/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo
IP 449/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral.
IP 450/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências.
IP 451/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”.
IP 452/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo
IP 453/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal
IP 454/2018 - Ver. Júlio Galperim
Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra.
IP 455/2018 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa Vizinhança Solidária.
IP 456/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 457/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal
IP 458/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município.
IP 459/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal.
IP 460/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal.
IP 461/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica de São Leopoldo.
IP 462/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a proibição de fogos de artifícios com estampidos.
IP 463/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança