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18033 Proposições Encontradas
IP 402/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 403/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 404/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 405/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal.
IP 406/2018 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa Vizinhança Solidária.
IP 407/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 408/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal.
IP 409/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO.
IP 410/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 411/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis.
IP 412/2018 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 413/2018 - Ver. Júlio Galperim
Conselho Municipal de Direitos Humanos
IP 414/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 415/2018 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal
IP 416/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 417/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 418/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências.
IP 419/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 420/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros,
IP 421/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 403/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 404/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 405/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal.
IP 406/2018 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa Vizinhança Solidária.
IP 407/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 408/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal.
IP 409/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO.
IP 410/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 411/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis.
IP 412/2018 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 413/2018 - Ver. Júlio Galperim
Conselho Municipal de Direitos Humanos
IP 414/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 415/2018 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal
IP 416/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 417/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 418/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências.
IP 419/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 420/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros,
IP 421/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo