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PL 1251/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), TENDO POR OBJETIVO CRIAR A RUBRICA OBRAS E INSTALAÇÕES – RECURSO LIVRE NO PROJETO/ATIVIDADE - PROGRAMA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E/OU PAVIMENTAÇÃO – FINISA, TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1252/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 23.960.658,58 (VINTE E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS COM CINQUENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
PL 1253/2020 - Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1254/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 23.960.658,58 (VINTE E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS COM CINQUENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
PL 1255/2020 - Executivo Municipal
DENOMINA A QUADRA POLIESTPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA DE “QUADRA NERI TAMBORENA MARTINS
PL 1256/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.040.000,00 (DOIS MILHÕES E QUARENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DA VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1257/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 730.262,88 (SETECENTOS E TRINTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID 19
PL 1258/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DA CEF Nº 874036/2018/FNAS
PL 1259/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202040730017 – OGU/2019
PL 1260/2020 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO
PL 1261/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 662.998,34 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS COM TRINTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
PL 1262/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CM GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1263/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A INGRESSAR NA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1264/2020 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº. 9.125, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL
PL 1265/2020 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1265/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 988/2019 - Executivo Municipal
VETO ao Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 989/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.540.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 990/2019 - Executivo Municipal
Altera a lei nº 6682, de 04 de julho de 2008, que cria o fundo Municipal de reaparelhamento do corpo de bombeiros de São Leopoldo, e dá outras providências.
PL 991/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.045.973,21 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 3.074.419,78 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E SUPERÁVIT FINANCEIRO DE R$ 971.553,43 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), TENDO POR OBJETIVO CRIAR A RUBRICA OBRAS E INSTALAÇÕES – RECURSO LIVRE NO PROJETO/ATIVIDADE - PROGRAMA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E/OU PAVIMENTAÇÃO – FINISA, TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1252/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 23.960.658,58 (VINTE E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS COM CINQUENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
PL 1253/2020 - Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1254/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 23.960.658,58 (VINTE E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS COM CINQUENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
PL 1255/2020 - Executivo Municipal
DENOMINA A QUADRA POLIESTPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA DE “QUADRA NERI TAMBORENA MARTINS
PL 1256/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.040.000,00 (DOIS MILHÕES E QUARENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DA VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1257/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 730.262,88 (SETECENTOS E TRINTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID 19
PL 1258/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DA CEF Nº 874036/2018/FNAS
PL 1259/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202040730017 – OGU/2019
PL 1260/2020 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO
PL 1261/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 662.998,34 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS COM TRINTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
PL 1262/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CM GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1263/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A INGRESSAR NA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1264/2020 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº. 9.125, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL
PL 1265/2020 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1265/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 988/2019 - Executivo Municipal
VETO ao Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 989/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.540.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 990/2019 - Executivo Municipal
Altera a lei nº 6682, de 04 de julho de 2008, que cria o fundo Municipal de reaparelhamento do corpo de bombeiros de São Leopoldo, e dá outras providências.
PL 991/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.045.973,21 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 3.074.419,78 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E SUPERÁVIT FINANCEIRO DE R$ 971.553,43 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)
