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PL 1172/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 256.488,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1173/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 5.833,19 (CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), 4090 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1174/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 261.838,24 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), 4506 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO MAC, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1175/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 145.766,11 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), 4505 EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1176/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 473.159,72 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), 4501 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1177/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECURSO 4230, CONCEDIDO PELA PORTARIA SES/RS Nº 89/2020
PL 1178/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 474.473,45 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), 4011 POL ESTADUAL INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (PIES), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1179/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO
PL 1180/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), 4001 OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS APLICADAS À SAÚDE, TENDO COMO FONTE A PARCERIA COM VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS, NORMATIZADA PELO OFÍCIO CIRCULAR N° 14/2020 EMANADO PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PL 1181/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.162.408,34 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A PREVISÃO DE ENTRADA DE RECURSOS DO CONVÊNIO DO PEATE/RS
PL 1182/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.390,95 (SETECENTOS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19
PL 1183/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1184/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 63.737,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 28680001 – CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 1023580-29 – MINISTÉRIO DAS CIDADES.
PL 1185/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1186/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 305.750,80 (TREZENTOS E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1187/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR
PL 1188/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, O VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA PROVENIENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS MARCON PT/RS E PAULO PIMENTA PT/RS, DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO PT/RS E SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE PP/RS.
PL 1189/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 365.647,32 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PL 1190/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE OS RECURSOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID -19
PL 1191/2020 - Executivo Municipal
ALTERA A TABELA 06 – ZONEAMENTO E INCOMODIDADE, DO ANEXO II DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 256.488,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1173/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 5.833,19 (CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), 4090 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1174/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 261.838,24 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), 4506 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO MAC, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1175/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 145.766,11 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), 4505 EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1176/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 473.159,72 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), 4501 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1177/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECURSO 4230, CONCEDIDO PELA PORTARIA SES/RS Nº 89/2020
PL 1178/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 474.473,45 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), 4011 POL ESTADUAL INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (PIES), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1179/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO
PL 1180/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), 4001 OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS APLICADAS À SAÚDE, TENDO COMO FONTE A PARCERIA COM VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS, NORMATIZADA PELO OFÍCIO CIRCULAR N° 14/2020 EMANADO PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PL 1181/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.162.408,34 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A PREVISÃO DE ENTRADA DE RECURSOS DO CONVÊNIO DO PEATE/RS
PL 1182/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.390,95 (SETECENTOS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19
PL 1183/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1184/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 63.737,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 28680001 – CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 1023580-29 – MINISTÉRIO DAS CIDADES.
PL 1185/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 1186/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 305.750,80 (TREZENTOS E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 1187/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR
PL 1188/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, O VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA PROVENIENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS MARCON PT/RS E PAULO PIMENTA PT/RS, DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO PT/RS E SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE PP/RS.
PL 1189/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 365.647,32 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PL 1190/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE OS RECURSOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID -19
PL 1191/2020 - Executivo Municipal
ALTERA A TABELA 06 – ZONEAMENTO E INCOMODIDADE, DO ANEXO II DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
