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PL 142/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIAL E PEDAGOGO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
PL 143/2021 - Executivo Municipal
“AUTORIZA REPASSE DE CRÉDITOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DESEMPREGADOS E OUTROS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CARTÃO SOCIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO” EM ATENDIMENTO À SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19
PL 144/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 9352/21 QUE PREVÊ A RESPONSABILIDADE PELA COBRANÇA JUDICIAL PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES DISPONIBILIZADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA
PL 145/2021 - Executivo Municipal
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CENTRO MEDIANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 146/2021 - Executivo Municipal
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AOS ENGENHEIROS SEM FRONTEIRA NÚCLEO UNISINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 147/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.120.000,00 (DOIS MILHÔES CENTO E VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE TENDÊNCIA O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO 2075, VINCULADO A CIP
PL 148/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PL 149/2021 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
PL 150/2021 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
PL 151/2021 - Executivo Municipal
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 152/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, PARA FINS DE COMPLEMENTAR AS EQUIPES DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PL 153/2021 - Executivo Municipal
ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 7909, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1144/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.559.093,58 (TRES MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2466 – CESSÃO ONEROSA – PRE SAL – LEI Nº 13885/2019
PL 1145/2020 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) MODIFICANDO O ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1146/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior.
PL 1147/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS) tendo como fonte por redução de verba em igual valor.
PL 1148/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSOS A REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS
PL 1149/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 949.979,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS ) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA
PL 1150/2020 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 6.909, de 5 de junho de 2009, e estabelece critérios de fixação de multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
PL 1151/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 782.271,92 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO DO FUNDESI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIAL E PEDAGOGO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
PL 143/2021 - Executivo Municipal
“AUTORIZA REPASSE DE CRÉDITOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DESEMPREGADOS E OUTROS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CARTÃO SOCIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO” EM ATENDIMENTO À SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19
PL 144/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 9352/21 QUE PREVÊ A RESPONSABILIDADE PELA COBRANÇA JUDICIAL PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES DISPONIBILIZADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA
PL 145/2021 - Executivo Municipal
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CENTRO MEDIANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 146/2021 - Executivo Municipal
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AOS ENGENHEIROS SEM FRONTEIRA NÚCLEO UNISINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 147/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.120.000,00 (DOIS MILHÔES CENTO E VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE TENDÊNCIA O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO 2075, VINCULADO A CIP
PL 148/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PL 149/2021 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
PL 150/2021 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
PL 151/2021 - Executivo Municipal
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 152/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, PARA FINS DE COMPLEMENTAR AS EQUIPES DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PL 153/2021 - Executivo Municipal
ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 7909, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1144/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.559.093,58 (TRES MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2466 – CESSÃO ONEROSA – PRE SAL – LEI Nº 13885/2019
PL 1145/2020 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) MODIFICANDO O ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1146/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior.
PL 1147/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS) tendo como fonte por redução de verba em igual valor.
PL 1148/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSOS A REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS
PL 1149/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 949.979,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS ) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA
PL 1150/2020 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 6.909, de 5 de junho de 2009, e estabelece critérios de fixação de multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
PL 1151/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 782.271,92 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO DO FUNDESI
