Lista de Proposições

PL 044/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 6.912.000,00 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E DOZE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A HABILITAÇÃO DE 16 LEITOS UTI COVID TIPO II, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 431/2021, PARA AS PARCELAS 4 A 12 REFERENTE AO 2º, 3º E 4º TRIMESTRES DE 2021
PL 045/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 98.500,00 (NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO.
PL 046/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE EMENDA PARLAMENTAR No 004539/2020, DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, REFERENTE RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS.
PL 047/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 048/2021 - Executivo Municipal
ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI 9.324, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PL 049/2021 - Executivo Municipal
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO.
PL 050/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ $ 55.564,88 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
PL 051/2021 - Executivo Municipal
REVOGA A LEI 8330 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 E AFETA NOVAMENTE O IMÓVEL DA MATRICULA 37.021
PL 052/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 189.095,24 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O CONTRATO DE REPASSE 870865/2018 – RECURSO VINCULADO 2469
PL 053/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.034.413,31 (UM MILHÃO, TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS COM TRINTA E UM CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO
PL 054/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.738,00 (CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COVID-19
PL 055/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 142.022,99 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR, PARA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE RUBRICAS ESPECÍFICAS, PARA O REGISTRO DE DESPESAS DIVERSAS
PL 056/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA
PL 057/2021 - Executivo Municipal
REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO
PL 058/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA
PL 059/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DO CARGO RELACIONADO, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PL 060/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PL 061/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2459
PL 062/2021 - Executivo Municipal
UNIFICA O CONSELHO ESCOLAR E O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 063/2021 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, INCISO I, III E IV E § 2º, INCISOS I, II, BEM COMO DO ART.4º “CAPUT”, § 1º, I, II E § 2º, E O ART. 8º, § 2º, INCISO II E IV DA LEI 8.609, DE 05 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO”