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PL 267/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.648.922,29 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MDE ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2022
PL 268/2022 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047/2001, QUE DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 269/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.450.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO FUNDEB ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2022
PL 270/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 427.541,31 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), RECURSOS 4506 EMENDAS PARLAMENTARES ESTRUTURAÇÃO MAC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 271/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES JARDIM DOS SONHOS
PL 272/2022 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 1º, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.507, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 273/2022 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO
PL 274/2022 - Executivo Municipal
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 7460 DE 05 DE JULHO DE 2011
PL 275/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR NOVAS VAGAS AOS CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O NÚMERO JUNTO AO QUADRO PERMANENTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA, A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL N.º 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008
PL 276/2022 - Executivo Municipal
DETERMINA A ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, POR UM PERÍODO DE 6 MESES
PL 277/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$20.000,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861
PL 278/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.145.558,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), SENDO R$ 443.900,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E R$ 2.701.658,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO
PL 279/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), RECURSO 0040 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 280/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO CONFORME CONTRATO DE REPASSE 874036/2018, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PL 281/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.619,50 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 282/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 92.058,60 (NOVENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E OITO REAIS, COM SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO
PL 283/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 284/2022 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE OS QUANTITATIVOS DAS GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 285/2022 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI N° 6.378/2007, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO-CPMN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – FMDC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PL 286/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 107.500,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.648.922,29 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MDE ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2022
PL 268/2022 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047/2001, QUE DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 269/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.450.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO FUNDEB ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2022
PL 270/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 427.541,31 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), RECURSOS 4506 EMENDAS PARLAMENTARES ESTRUTURAÇÃO MAC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 271/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES JARDIM DOS SONHOS
PL 272/2022 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 1º, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.507, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 273/2022 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO
PL 274/2022 - Executivo Municipal
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 7460 DE 05 DE JULHO DE 2011
PL 275/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR NOVAS VAGAS AOS CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O NÚMERO JUNTO AO QUADRO PERMANENTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA, A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL N.º 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008
PL 276/2022 - Executivo Municipal
DETERMINA A ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, POR UM PERÍODO DE 6 MESES
PL 277/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$20.000,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861
PL 278/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.145.558,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), SENDO R$ 443.900,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E R$ 2.701.658,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO
PL 279/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), RECURSO 0040 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 280/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO CONFORME CONTRATO DE REPASSE 874036/2018, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PL 281/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.619,50 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 282/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 92.058,60 (NOVENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E OITO REAIS, COM SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO
PL 283/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 284/2022 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE OS QUANTITATIVOS DAS GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 285/2022 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI N° 6.378/2007, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO-CPMN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – FMDC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PL 286/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 107.500,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO
