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PL 745/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.796,99 (QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E NO VALOR DE R$ 247.949,87 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE), PARA DEVOLUÇÃO AO GOVERNO FEDERAL, DE VERBA PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº 59052. 029790/2024-28, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 746/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS) – RECURSO: 0632.0000700 – TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE CRÉDITOS NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA DE RESSARCIMENTO NO RECURSO REFERENTE AO PROGRAMA CONSULTA POPULAR 2017/2018
PL 747/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.514.097,18 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E QUATORZE MIL NOVENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 748/2024 - Executivo Municipal
REGULAMENTA OS OBJETIVOS, USOS E A GESTÃO PARTICIPATIVA DO BARCO ESCOLA PEIXE DOURADO
PL 749/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) – RECURSO 0621.0000230 – TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL EXCEPCIONAL E EXTRAORDINÁRIO DE RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA SEREM ALOCADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOS HOSPITAIS QUE ESTÃO REALIZANDO ATENDIMENTOS DE RETAGUARDA ÀS VÍTIMAS DOS DESASTRES, CONFORME PORTARIA SES Nº 301/2024
PL 750/2024 - Executivo Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SÃO LEOPOLDO
PL 751/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 752/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 710.002,14 (SETECENTOS E DEZ MIL, DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PL 753/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 201919860006 – PROPOSTA 888606 DEP. PAULO PIMENTA
PL 754/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 154.365,86 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 - LIVRE
PL 359/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA O CLUBE DE MÃES SÃO JOSÉ – CENTRO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARGARIDAS
PL 360/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 119.288,13 (CENTO E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2512
PL 361/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR, REFERENTE AO RECURSO 8991 – MOBILIDADE URBANA
PL 362/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.999.000,00 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO.
PL 363/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861
PL 364/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.097.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVENTA E SETE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 365/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 131.500,00 (CENTRO E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 366/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.903.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 367/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 75.631,00 (SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PL 368/2023 - Executivo Municipal
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 7720, DE 06 DE JULHO DE 2012 SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.796,99 (QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E NO VALOR DE R$ 247.949,87 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE), PARA DEVOLUÇÃO AO GOVERNO FEDERAL, DE VERBA PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº 59052. 029790/2024-28, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 746/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS) – RECURSO: 0632.0000700 – TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE CRÉDITOS NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA DE RESSARCIMENTO NO RECURSO REFERENTE AO PROGRAMA CONSULTA POPULAR 2017/2018
PL 747/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.514.097,18 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E QUATORZE MIL NOVENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PL 748/2024 - Executivo Municipal
REGULAMENTA OS OBJETIVOS, USOS E A GESTÃO PARTICIPATIVA DO BARCO ESCOLA PEIXE DOURADO
PL 749/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) – RECURSO 0621.0000230 – TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL EXCEPCIONAL E EXTRAORDINÁRIO DE RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA SEREM ALOCADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOS HOSPITAIS QUE ESTÃO REALIZANDO ATENDIMENTOS DE RETAGUARDA ÀS VÍTIMAS DOS DESASTRES, CONFORME PORTARIA SES Nº 301/2024
PL 750/2024 - Executivo Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SÃO LEOPOLDO
PL 751/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 752/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 710.002,14 (SETECENTOS E DEZ MIL, DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PL 753/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 201919860006 – PROPOSTA 888606 DEP. PAULO PIMENTA
PL 754/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 154.365,86 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 - LIVRE
PL 359/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA O CLUBE DE MÃES SÃO JOSÉ – CENTRO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARGARIDAS
PL 360/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 119.288,13 (CENTO E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2512
PL 361/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR, REFERENTE AO RECURSO 8991 – MOBILIDADE URBANA
PL 362/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.999.000,00 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO.
PL 363/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861
PL 364/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.097.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVENTA E SETE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 365/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 131.500,00 (CENTRO E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 366/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.903.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 367/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 75.631,00 (SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PL 368/2023 - Executivo Municipal
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 7720, DE 06 DE JULHO DE 2012 SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
