Lista de Proposições

PL 004/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00
PL 005/2025 - Executivo Municipal
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI), PARA OS IMÓVEIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO, DO GOVERNO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA MCID 520/2024
PL 006/2025 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 007/2025 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.633, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE “DISPÕEM SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 008/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.640.923,50
PL 009/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$426.747,86.
PL 011/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$941.630,63 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.248,43
PL 012/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.681.436,37 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.600.000,00.
PL 013/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.073.196,05 E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
PL 014/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 015/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.102.248,93. (Fundo Municipal de Segurança Urbana (FUNSEGUR; SEMUSP; SEMAE)
PL 016/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.928.984,74 (Recursos vinculados da Educação: SALÁRIO EDUCAÇÃO, FEP, FUNDEB, PNATE, PNAE)
PL 017/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 735.245,21 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.341,60 (Manutenção dos projetos administrados pela Fundação Hospital Centenário)
PL 018/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.852.356,43 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
PL 019/2025 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.038, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LEOPOLDO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, METAS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 020/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 533.567,82
PL 021/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00
PL 022/2025 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.446, DE 22 DE JUNHO DE 2011, A LEI MUNICIPAL Nº 7.447, DE 22 DE JUNHO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL Nº 7.448, DE 22 DE JUNHO DE 2011
PL 023/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.600.000,00
PL 024/2025 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.