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PR 019/2015 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a realização de sessões plenárias descentralizadas da Câmara de Vereadores no ano de 2015 e dá outras providências.
PR 020/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispensa ao Vereador Luiz Antônio Castro dos Santos no dia 23 de abril de 2015, para participar de Visita Técnica à AGESAN.
PR 021/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Conceder autorização ao Vereador Luiz Castro dos Santos para REPRESENTAR a Câmara Municipal de São Leopoldo na 45ª Assembleia Nacional da ASSEMAE, que acontecerá de 24 a 29 de maio de 2015 em Poços de Caldas - MG.
PR 022/2015 - Ver. Perci Pereira
Ausentar-se do Estado em visita oficial a Brasília, no período compreendido entre 04/05/2015 à 08/05/2015 com intuito de buscar recursos no valor de R$ 379.466,00 para criação de UCT (unidade de Coleta e Transfusão) em São Leopoldo.
PR 024/2015 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a reclassificação no quadro de cargos de funções gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
PR 025/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito- CEI (Portaria n.3348/2015), com o objetivo de investigar as contas públicas do Município de São Leopoldo, no período correspondente aos exercícios 2012 à 2015.
PR 026/2015 - Mesa Diretora
Altera a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo.
PR 027/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Votação do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito do IAPS-Portaria nº 3.365/2015.
PR 017/2014 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a estruturação dos servidores da Câmara Municipal de São Leopoldo.
PR 017/2014 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a estruturação dos servidores da Câmara Municipal de São Leopoldo.
PL 001/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.826.513,59
PL 002/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.674.831,22 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO
PL 003/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.878.497,23
PL 004/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00
PL 005/2025 - Executivo Municipal
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI), PARA OS IMÓVEIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO, DO GOVERNO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA MCID 520/2024
PL 006/2025 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 007/2025 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.633, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE “DISPÕEM SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 008/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.640.923,50
PL 009/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$426.747,86.
PL 011/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$941.630,63 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.248,43
Dispõe sobre a realização de sessões plenárias descentralizadas da Câmara de Vereadores no ano de 2015 e dá outras providências.
PR 020/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispensa ao Vereador Luiz Antônio Castro dos Santos no dia 23 de abril de 2015, para participar de Visita Técnica à AGESAN.
PR 021/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Conceder autorização ao Vereador Luiz Castro dos Santos para REPRESENTAR a Câmara Municipal de São Leopoldo na 45ª Assembleia Nacional da ASSEMAE, que acontecerá de 24 a 29 de maio de 2015 em Poços de Caldas - MG.
PR 022/2015 - Ver. Perci Pereira
Ausentar-se do Estado em visita oficial a Brasília, no período compreendido entre 04/05/2015 à 08/05/2015 com intuito de buscar recursos no valor de R$ 379.466,00 para criação de UCT (unidade de Coleta e Transfusão) em São Leopoldo.
PR 024/2015 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a reclassificação no quadro de cargos de funções gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
PR 025/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito- CEI (Portaria n.3348/2015), com o objetivo de investigar as contas públicas do Município de São Leopoldo, no período correspondente aos exercícios 2012 à 2015.
PR 026/2015 - Mesa Diretora
Altera a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo.
PR 027/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Votação do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito do IAPS-Portaria nº 3.365/2015.
PR 017/2014 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a estruturação dos servidores da Câmara Municipal de São Leopoldo.
PR 017/2014 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a estruturação dos servidores da Câmara Municipal de São Leopoldo.
PL 001/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.826.513,59
PL 002/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.674.831,22 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO
PL 003/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.878.497,23
PL 004/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00
PL 005/2025 - Executivo Municipal
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI), PARA OS IMÓVEIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO, DO GOVERNO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA MCID 520/2024
PL 006/2025 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 007/2025 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.633, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE “DISPÕEM SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 008/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.640.923,50
PL 009/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$426.747,86.
PL 011/2025 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$941.630,63 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.248,43
