Lista de Proposições

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17943 Proposições Encontradas

PR 001/2017 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a liberação gratuita do sinal de Internet aos cidadãos que fazem uso das dependências da Câmara de Vereadores de São Leopoldo.

PR 002/2017 - Mesa Diretora
Altera a estruturação dos servidores da Câmara de São Leopoldo extinguindo os cargos de Diretor Geral, e Assessor de Gabinete da Presidência.

PR 003/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal nas escolas públicas municipais e dá outras providencias.

PR 004/2017 - Mesa Diretora
Estabelece que não haverá expediente na Câmara de Vereadores de São Leopoldo no dia 28 de abril de 2017.

PR 005/2017 - Mesa Diretora
CONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES

PR 006/2017 - Mesa Diretora
Institui Ouvidoria na Câmara Municipal de São Leopoldo.

PR 007/2017 - Mesa Diretora
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo, e cria a Ouvidoria.

PR 008/2017 - Ver. Marcelo Buz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 009/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Leopoldo.

PR 010/2017 - Mesa Diretora
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO - Portaria nº 3724, de 06 de julho de 2017.

PR 011/2017 - Mesa Diretora
ALTERA O CALENDÁRIO DE SESSÃO NO ANO DE 2017.

PR 012/2017 - Mesa Diretora
Altera expediente administrativo e dos gabinetes da câmara de vereadores, entre os dias 26/12/2017 e 31/01/2018.

PR 028/2016 - Mesa Diretora
Provimento para o Cargo de Assessor de Imprensa das novas respectivas Bancadas da Câmara Municipal de Vereadores e outras providências.

PR 029/2016 - Ver. Perci Pereira
Votação do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito do Lixo-Portaria nº 3.364/2015.

PR 030/2016 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Imprensa da nova Bancada do Partido Social Democrático - PSD.

PR 031/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Autoriza o Vereador Luiz Castro dos Santos para REPRESENTAR a Câmara de Vereadores de São Leopoldo e o Parlamento Metropolitano na 46º Assembleia Nacional do ASSEMAE, que tem como tema: SANEAMENTO BÁSICO “Um direito de todos” à ser realizado em Jaraguá do Sul - SC.

PR 032/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Leopoldo e cria a Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

PR 033/2016 - Ver. Armando Motta
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE para a Sessão Especial de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, que realizar-se-á no dia 21 de setembro de 2016 (quarta-feira) às 18:30, no Plenário desta casa.

PR 034/2016 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Projeto de Resolução para a Votação do Relatório Final da CPI do SEMAE - Portaria nº 3.546.

PR 018/2015 - Mesa Diretora
Criar a Comissão Permanente de Proteção Animal.