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DL 005/2019 - Mesa Diretora
Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2011.
DL 006/2019 - Mesa Diretora
Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2011.
DL 001/2017 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2013.
DL 002/2017 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2010.
DL 003/2017 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2012.
DL 001/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2008.
DL 002/2015 - Mesa Diretora
Autoriza a adesão da Câmara Municipal de São Leopoldo ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre.
DL 001/2014 - Mesa Diretora
Aprova o Parecer nº15.229, Processo nº5187-02.00/07-5, favorável à aprovação da Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2007.
PR 012/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS E CURSOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO.
PR 013/2025 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Jailson Nardes e Ver. Marcelo Pitol
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, QUOTA BÁSICA MENSAL DE CUSTEIO A MATERIAIS E SERVIÇOS PARA OS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PR 020/2024 - Mesa Diretora e Ver.ª Ana Affonso
Altera o art. 2º do Regimento Interno (Resolução 184/2024).
PR 021/2024 - Mesa Diretora
Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (RS), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
PR 022/2024 - Mesa Diretora
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de São Leopoldo (RS).
PR 023/2024 - Mesa Diretora, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Autoriza realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada na Sociedade Orpheu.
PR 024/2024 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 025/2024 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
Altera a redação dos incisos II e III do art. 113 da Resolução 184/2023.
PR 013/2023 - Mesa Diretora
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA RESOLUÇÃO 03/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 014/2023 - Mesa Diretora, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso
Altera dispositivos do Código de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de São Leopoldo – Resolução 144/2014.
PR 015/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O projeto de lei em questão visa oferecer ferramentas de resolução de problema crucial e estratégico para a vida e segurança dos cidadãos Leopoldense.
PR 016/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Altera o art. 56 da resolução n°132, de 9 de julho de 2010.
Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2011.
DL 006/2019 - Mesa Diretora
Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2011.
DL 001/2017 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2013.
DL 002/2017 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2010.
DL 003/2017 - Mesa Diretora
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2012.
DL 001/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2008.
DL 002/2015 - Mesa Diretora
Autoriza a adesão da Câmara Municipal de São Leopoldo ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre.
DL 001/2014 - Mesa Diretora
Aprova o Parecer nº15.229, Processo nº5187-02.00/07-5, favorável à aprovação da Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2007.
PR 012/2025 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS E CURSOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO.
PR 013/2025 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Jailson Nardes e Ver. Marcelo Pitol
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, QUOTA BÁSICA MENSAL DE CUSTEIO A MATERIAIS E SERVIÇOS PARA OS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PR 020/2024 - Mesa Diretora e Ver.ª Ana Affonso
Altera o art. 2º do Regimento Interno (Resolução 184/2024).
PR 021/2024 - Mesa Diretora
Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (RS), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
PR 022/2024 - Mesa Diretora
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de São Leopoldo (RS).
PR 023/2024 - Mesa Diretora, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Autoriza realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada na Sociedade Orpheu.
PR 024/2024 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 025/2024 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
Altera a redação dos incisos II e III do art. 113 da Resolução 184/2023.
PR 013/2023 - Mesa Diretora
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA RESOLUÇÃO 03/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 014/2023 - Mesa Diretora, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso
Altera dispositivos do Código de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de São Leopoldo – Resolução 144/2014.
PR 015/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O projeto de lei em questão visa oferecer ferramentas de resolução de problema crucial e estratégico para a vida e segurança dos cidadãos Leopoldense.
PR 016/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Altera o art. 56 da resolução n°132, de 9 de julho de 2010.
