Lista de Proposições

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17953 Proposições Encontradas

PV 166/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Conceder o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. Fabiano Grzybowski

PV 167/2015 - Mesa Diretora
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal.

PV 169/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Solicita a Limpeza das bocas de lobo (Bueiros) na Rua Carlos Bier, 1536, Feitoria visto que esta alagando o entorno e impedindo a circulação de veículos inclusive ao transporte Coletivo.

PV 170/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Institui o Dia Municipal Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências.

PV 171/2015 - Ver. Adão Rambor
Institui a semana de assistência social e mutirão de natal, a ser comemorado anualmente, na segunda semana de dezembro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo.

PV 172/2015 - Ver. Adão Rambor
Institui o Dia do Desbravador, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de Setembro,que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo.

PV 173/2015 - Bancada do PSB, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver.ª Cigana e Ver. Adão Rambor
Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Sr. Jefferson Oliveira Soares.

PV 174/2015 - Ver. Perci Pereira e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera o Art 2º , da Lei 8.291, de 24 junho de 2015.

PV 175/2015 - Ver. Perci Pereira e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera Art.5°, inciso IV, da Lei 7.812, de 18 de dezembro de 2012.

PV 176/2015 - Ver. Perci Pereira e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera o Art.18° da Lei 7.704, de 22 de junho de 2012.

PV 177/2015 - Ver. Perci Pereira e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera o Art 21,I e VIII, e Art. 45, I e VIII, da Lei 7.910, de 30 de julho de 2013.

PV 178/2015 - Ver. Perci Pereira e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera o Art. 1º, inciso III, da Lei 8.038, de 23 de dezembro de 2013.

PV 179/2015 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Armando Motta e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera ao Art 1, inciso III, da Lei 8.038, de 23 de dezembro de 2013.

PV 180/2015 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera o Art 2 , da Lei 8.291, de 24 junho de 2015.

PV 181/2015 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera o Art 21,I, VIII e Art. 45, I e VIII, da Lei 7,910, de 30 de julho de 2013.

PV 182/2015 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Armando Motta
Altera o Art.5°, inciso IV, da Lei 7.812, de 18 de dezembro de 2012.

PV 183/2015 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera o Art.18° da Lei 7.704, de 22 de junho de 2012.

PV 184/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Declara o prédio-sede do Lar São Francisco de Assis patrimônio histórico e identitário de São Leopoldo.

PV 185/2015 - Ver. Elemar Garcia
Determina o fechamento nos sábados e domingos da rua Independência, quadra compreendida entre a av. Dom João Becker e a margem do Rio dos Sinos, e também o trecho final da rua 1º de Março, para ser transformadas em ruas de lazer.

PV 186/2015 - Bancada do PT
Estabelece a isenção de taxa de estacionamento para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, e dá outras providências.