Lista de Proposições

PV 146/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Institui como área especial de interesse cultural - AEIC o perímetro descrito e dá outras providências.
PV 147/2015 - Ver.ª Cigana
Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos (Merendeiras) e dá outras providências.
PV 148/2015 - Ver.ª Cigana
Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências.
PV 149/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir em obra pública municipal, o nome de todos os trabalhadores e trabalhadoras que participaram da construção.
PV 150/2015 - Ver. Elemar Garcia
Conceder o Título de Cidadão Leopoldense ao Secretário Municipal de Saúde de São Leopoldo, Dr. Júlio Galperim.
PV 151/2015 - Ver.ª Cigana
Dispõe sobre ações de proteção e garantia a liberdade de aleitamento materno no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 152/2015 - Ver. Elemar Garcia
Dá nova redação ao artigo 4º d lei municipal Nº 4.170, de 13 de dezembro de 1.995, que, ainda, teve nova redação aprovada na lei sob Nº 4725, de 27 de janeiro de 2000, que regulamenta a utilização de contêineres no recolhimento de resíduos sólidos.
PV 153/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Institui o programa “Nossa Cidade” no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 154/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Parque Imperatriz Leopoldina e dá Outras providências.
PV 155/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Tenente Coronel José Nilo Alves
PV 156/2015 - Ver. Aurélio da Padaria
Criação da Semana do Ciclista no município de São Leopoldo e dá outras providências
PV 157/2015 - Ver. Aurélio da Padaria
Cria o Correio Escolar nas Escolas Municipais e dá outras providências.
PV 158/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Projeto de Lei que denomina de Edna Maria Scherer uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 159/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe sobre o controle de sinais aparentes de riqueza ou de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público e obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens e rendas pelos servidores públicos municipais de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 160/2015 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a implantação e remuneração da contabilidade de custos na Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 161/2015 - Ver. Armando Motta
Denomina de Rua Itamar Correia Patan uma via do município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 162/2015 - Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente
institui o serviço público de coleta seletiva compartilhada dos resíduos recicláveis secos domiciliares no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 163/2015 - Bancada do PT
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA INTERNACIONAL DO ROCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 164/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Autoriza o Poder Executivo a efetuar descontos em folha de pagamento, a favor da Associação dos Funcionários do Hospital Centenário - AFHC.
PV 165/2015 - Ver. Armando Motta
Institui a Semana Municipal para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.