FILTRO
17952 Proposições Encontradas
PV 598/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Cria o Programa “CINE CÂMARA AÇÃO” e dá outras providências.
PV 599/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a “Semana de prevenção à endometriose e à infertilidade” e dá outras providências.
PV 600/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos de Secretário(a) Municipal, Coordenador(a), Diretor(a), Diretor Presidente, Assessor(a) e qualquer outro Cargo em Comissão no âmbito do Poder Legislativo e Executivo do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 601/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Institui a Política Municipal de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil.
PV 602/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Denomina de Rua Teresa Barcarol, a Rua "18" localizada no bairro Feitoria.
PV 603/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Wi-fi livre tem por objetivo a inclusão digital, a democratização da informação, e o acesso a cultura como ferramenta educacional.
PV 604/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Denomina de Rua Jorge Gonçalves Moreira, a rua “SEM DENOMINAÇÃO” localizada no bairro Feitoria.
PV 605/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 606/2016 - Mesa Diretora
Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de São Leopoldo, RS.
PV 136/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Estabelece os critérios de prioridade para o provimento de vagas em Escolas de Educação Infantil Pública e Instituições Conveniadas, alterando assim, o disposto no Parágrafo Único, Art.2º, do Decreto Municipal 7917∕2014.
PV 137/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 8.148 de 04 de Agosto de 2014 e outras providências.
PV 138/2015 - Ver. Aurélio da Padaria
Institui a Semana da Família.
PV 139/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Cria a Comissão Permanente de Proteção Animal.
PV 140/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Delegado de Polícia Heliomar Athaydes Franco.
PV 141/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Prorroga a vigência da Lei nº 7.296 pelo período de 2 (dois) anos e dá outras providências.
PV 142/2015 - Ver. Claudio Giacomini
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.
PV 143/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Institui o Prêmio Primavera a ser atribuído aos moradores, entidades públicas ou privadas que melhor façam a manutenção e conservação de praças, canteiros ou calçadas no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 144/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Institui o dia Municipal do Técnico Industrial e dá outras providências.
PV 145/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Proíbe o executivo e o Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como, consórcio de pessoas jurídicas que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimado em dinheiro e dá providências.
PV 146/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Institui como área especial de interesse cultural - AEIC o perímetro descrito e dá outras providências.
Cria o Programa “CINE CÂMARA AÇÃO” e dá outras providências.
PV 599/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui a “Semana de prevenção à endometriose e à infertilidade” e dá outras providências.
PV 600/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos de Secretário(a) Municipal, Coordenador(a), Diretor(a), Diretor Presidente, Assessor(a) e qualquer outro Cargo em Comissão no âmbito do Poder Legislativo e Executivo do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 601/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Institui a Política Municipal de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil.
PV 602/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Denomina de Rua Teresa Barcarol, a Rua "18" localizada no bairro Feitoria.
PV 603/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Wi-fi livre tem por objetivo a inclusão digital, a democratização da informação, e o acesso a cultura como ferramenta educacional.
PV 604/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Denomina de Rua Jorge Gonçalves Moreira, a rua “SEM DENOMINAÇÃO” localizada no bairro Feitoria.
PV 605/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 606/2016 - Mesa Diretora
Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de São Leopoldo, RS.
PV 136/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Estabelece os critérios de prioridade para o provimento de vagas em Escolas de Educação Infantil Pública e Instituições Conveniadas, alterando assim, o disposto no Parágrafo Único, Art.2º, do Decreto Municipal 7917∕2014.
PV 137/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 8.148 de 04 de Agosto de 2014 e outras providências.
PV 138/2015 - Ver. Aurélio da Padaria
Institui a Semana da Família.
PV 139/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Cria a Comissão Permanente de Proteção Animal.
PV 140/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Delegado de Polícia Heliomar Athaydes Franco.
PV 141/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Prorroga a vigência da Lei nº 7.296 pelo período de 2 (dois) anos e dá outras providências.
PV 142/2015 - Ver. Claudio Giacomini
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.
PV 143/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Institui o Prêmio Primavera a ser atribuído aos moradores, entidades públicas ou privadas que melhor façam a manutenção e conservação de praças, canteiros ou calçadas no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 144/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Institui o dia Municipal do Técnico Industrial e dá outras providências.
PV 145/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Proíbe o executivo e o Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como, consórcio de pessoas jurídicas que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimado em dinheiro e dá providências.
PV 146/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Institui como área especial de interesse cultural - AEIC o perímetro descrito e dá outras providências.
