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17952 Proposições Encontradas
PV 195/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Fica instituída no organograma da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, junto a presidência da Câmara Municipal a Escola do Legislativo e tem entre sua competências.
PV 196/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências.
PV 197/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Regulamenta a remoção pelo Poder Público Municipal de veículos abandonados nas vias públicas e passeios municipais.
PV 198/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Inclui no calendário de eventos oficiais do município de São Leopoldo a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno.
PV 199/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Altera a redação dos dispositivos da Seção IV, da Lei Ordinária Nº 5047/2001, de 30 de Dezembro de 2009, criando as condições para a instituição do Conselho Municipal de Contribuintes.
PV 200/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Institui nos ônibus e, micro-ônibus e demais veículos de transporte coletivo urbano de passageiros de São Leopoldo a campanha permanente de estimulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos e dá outras providências.
PV 201/2016 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas nas repartições públicas municipais, e toma outras providências.
PV 203/2016 - Bancada do PT
Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências. Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício).
PV 204/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalados e dá outras providências.
PV 205/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Denominação de uma praça pública, localizada no Conjunto Habitacional Cohab-Feitoria.
PV 206/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Encaminhar projeto de lei que visa a inclusão nas escolas da rede municipal de Aulas de Cidadania.
PV 207/2016 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a criação no quadro de cargos e funções gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 208/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de São Leopoldo.
PV 209/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 210/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos Postos de Saúde do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 211/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Criação da Comissão de Ética e decoro parlamentar e dá outras providências.
PV 212/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida” e dá outras providências.
PV 213/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Semana Municipal de incentivo ao Aleitamento Materno.
PV 214/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências.
PV 216/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Proibição do aplicativo UBER.
Fica instituída no organograma da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, junto a presidência da Câmara Municipal a Escola do Legislativo e tem entre sua competências.
PV 196/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências.
PV 197/2016 - Ver.ª Iara Cardoso
Regulamenta a remoção pelo Poder Público Municipal de veículos abandonados nas vias públicas e passeios municipais.
PV 198/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Inclui no calendário de eventos oficiais do município de São Leopoldo a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno.
PV 199/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Altera a redação dos dispositivos da Seção IV, da Lei Ordinária Nº 5047/2001, de 30 de Dezembro de 2009, criando as condições para a instituição do Conselho Municipal de Contribuintes.
PV 200/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Institui nos ônibus e, micro-ônibus e demais veículos de transporte coletivo urbano de passageiros de São Leopoldo a campanha permanente de estimulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos e dá outras providências.
PV 201/2016 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas nas repartições públicas municipais, e toma outras providências.
PV 203/2016 - Bancada do PT
Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências. Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício).
PV 204/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalados e dá outras providências.
PV 205/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Denominação de uma praça pública, localizada no Conjunto Habitacional Cohab-Feitoria.
PV 206/2016 - Ver. Aurélio da Padaria
Encaminhar projeto de lei que visa a inclusão nas escolas da rede municipal de Aulas de Cidadania.
PV 207/2016 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a criação no quadro de cargos e funções gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 208/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de São Leopoldo.
PV 209/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 210/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos Postos de Saúde do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 211/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Criação da Comissão de Ética e decoro parlamentar e dá outras providências.
PV 212/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida” e dá outras providências.
PV 213/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Semana Municipal de incentivo ao Aleitamento Materno.
PV 214/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências.
PV 216/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Proibição do aplicativo UBER.
