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17952 Proposições Encontradas
PV 141/2017 - Ver. Dudu Moraes
Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão, bem como função gratificada, no poder público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.
PV 142/2017 - Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Brasil Oliveira
“CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. ANDRÉ PASSINI".
PV 143/2017 - Ver. Marcelo Buz
Dispõe sobre a idade de ingresso no sistema de ensino municipal, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.
PV 144/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Av. Pelotas e termina na rua Leopoldo Karnal, entre as quadras nº 2907 e 2906 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484049,35 e Y= 6712179,12, passa ter a seguinte denominação: Rua Estevao Timm Junior,
PV 145/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Av. Arnaldo Pereira da Silva e termina na rua Emílio Müller, entre as quadras nº 2918 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 485775,33 e Y= 6711146,82, passa ter a seguinte denominação: Rua Ricardo João Merker.
PV 146/2017 - Ver. Marcelo Buz
Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Arno Tomasini, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.
PV 147/2017 - Ver. Dudu Moraes
Torna obrigatório murar ou cercar os terrenos baldios situados no Município de São Leopoldo, a fim de evitar a deposição e acúmulo não autorizado de materiais nocivos à ordem pública, tais como: lixo domiciliar, restos de podas, entulhos, carcaças de carros e peças em geral que ofereçam riscos potenciais ao meio ambiente e á saúde pública e dá outras providências.
PV 148/2017 - Ver. Ary Moura
Projeto "Infância sem Pornografia"
PV 149/2017 - Ver. Ary Moura
Lei “Infância sem Pornografia”.
PV 150/2017 - Ver. Dudu Moraes
Projeto de Lei que cria a "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".
PV 151/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto de Lei que estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências.
PV 152/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 153/2017 - Ver.ª Cigana
Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
PV 154/2017 - Ver. Dudu Moraes
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 155/2017 - Ver. Brasil Oliveira
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 8º, 10º, 13º E 14º DA LEI Nº 7.158 DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 156/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na rua Leopoldo Kamal e termina na rua Alecrim, entre as quadras nº1796 e 1795 da Planta Geral da Cidade.
PV 157/2017 - Ver. Dudu Moraes
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO, PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DAS SESSÕES OCORRIDAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO
PV 158/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Avenida Oscar Uebel e termina sem saída, na zona rural do Município, tendo como referência o Ponto Coordenada UTM = X=481889,21 Y=6705459,25, passa a ter a seguinte denominação: Túnel Verde.
PV 193/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público municipal manterem permanentemente, um programa de treinamento e reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 194/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Inclui o Dia do Exército Brasileiro e a Semana do Exército Brasileiro Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS.
Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão, bem como função gratificada, no poder público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.
PV 142/2017 - Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Brasil Oliveira
“CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. ANDRÉ PASSINI".
PV 143/2017 - Ver. Marcelo Buz
Dispõe sobre a idade de ingresso no sistema de ensino municipal, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.
PV 144/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Av. Pelotas e termina na rua Leopoldo Karnal, entre as quadras nº 2907 e 2906 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484049,35 e Y= 6712179,12, passa ter a seguinte denominação: Rua Estevao Timm Junior,
PV 145/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Av. Arnaldo Pereira da Silva e termina na rua Emílio Müller, entre as quadras nº 2918 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 485775,33 e Y= 6711146,82, passa ter a seguinte denominação: Rua Ricardo João Merker.
PV 146/2017 - Ver. Marcelo Buz
Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Arno Tomasini, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.
PV 147/2017 - Ver. Dudu Moraes
Torna obrigatório murar ou cercar os terrenos baldios situados no Município de São Leopoldo, a fim de evitar a deposição e acúmulo não autorizado de materiais nocivos à ordem pública, tais como: lixo domiciliar, restos de podas, entulhos, carcaças de carros e peças em geral que ofereçam riscos potenciais ao meio ambiente e á saúde pública e dá outras providências.
PV 148/2017 - Ver. Ary Moura
Projeto "Infância sem Pornografia"
PV 149/2017 - Ver. Ary Moura
Lei “Infância sem Pornografia”.
PV 150/2017 - Ver. Dudu Moraes
Projeto de Lei que cria a "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".
PV 151/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto de Lei que estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências.
PV 152/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 153/2017 - Ver.ª Cigana
Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
PV 154/2017 - Ver. Dudu Moraes
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 155/2017 - Ver. Brasil Oliveira
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 8º, 10º, 13º E 14º DA LEI Nº 7.158 DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 156/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na rua Leopoldo Kamal e termina na rua Alecrim, entre as quadras nº1796 e 1795 da Planta Geral da Cidade.
PV 157/2017 - Ver. Dudu Moraes
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO, PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DAS SESSÕES OCORRIDAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO
PV 158/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Avenida Oscar Uebel e termina sem saída, na zona rural do Município, tendo como referência o Ponto Coordenada UTM = X=481889,21 Y=6705459,25, passa a ter a seguinte denominação: Túnel Verde.
PV 193/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público municipal manterem permanentemente, um programa de treinamento e reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 194/2016 - Ver. Luiz Antônio Castro
Inclui o Dia do Exército Brasileiro e a Semana do Exército Brasileiro Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS.
