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17952 Proposições Encontradas
PV 121/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 122/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 123/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a comercialização, depósito, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido, no âmbito da área urbana do município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 124/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 08 de Dezembro de cada ano, e dá outras providências.
PV 125/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui São Leopoldo a “Cidade Amiga do Ciclista” e dá outras providências.
PV 126/2017 - Ver. Claudio Giacomini
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, online, por intermédio do Site da Prefeitura, os cadastros dos animais disponíveis para adoção no município de São Leopoldo.
PV 127/2017 - Ver. Adão Rambor
A Rua 8, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Lourenço da Silva Costa.
PV 128/2017 - Ver. Adão Rambor
- A Rua 9, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Danilo Nelson Schmitzhaus.
PV 129/2017 - Ver. Adão Rambor
A Rua 7, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Mílton Mariano Filho.
PV 130/2017 - Ver. Adão Rambor
A Rua 32, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Enoir Duarte dos Santos.
PV 131/2017 - Ver. Adão Rambor
A Rua 33, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Eugênio Gomes dos Reis.
PV 132/2017 - Ver. Marcelo Buz
Objetivo principal de revogar diversas leis inócuas em nosso município.
PV 133/2017 - Ver. Marcelo Buz
Institui no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”.
PV 134/2017 - Ver. Dudu Moraes
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO
PV 135/2017 - Ver. David Santos
Projeto São Leopoldo Solar
PV 136/2017 - Ver. Marcelo Buz
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE GRAFITE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 137/2017 - Ver. Júlio Galperim
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação Rua n° 08 que inicia na Rua Iraí e termina na Av. John Kennedy, entre as quadras n° 610, 611 e 622 da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X = 487444,05 Y= 6704493,21, passa ter a seguinte denominação: Rua Pedro Camargo de Vargas.
PV 138/2017 - Ver. Júlio Galperim
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação a Rua sem denominação, projetada, no Bairro Feitoria, que inicia na Rua Odilo Aloysio Daudt e termina em nenhuma área de terra, na quadra n° 3251 da planta geral da cidade, tendo como referência o ponto de coordenada UTM: 491277.75 e X = Y = 6709583.83, para a ter a seguinte denominação: Rua Miguel Davi Van Klaveren.
PV 139/2017 - Ver. Marcelo Buz
Projeto de lei trata da autorização e regulamentação para a inauguração e entrega de obras públicas no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 140/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Trata-se de uma das instituições mais qualificadas, eixo do Estado Democrático de direito, vital em inúmeros episódios do processo de evolução da democracia brasileira. A OAB tem, além disso, uma função social importante para a cidadania.
Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 122/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 123/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a comercialização, depósito, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido, no âmbito da área urbana do município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 124/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 08 de Dezembro de cada ano, e dá outras providências.
PV 125/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui São Leopoldo a “Cidade Amiga do Ciclista” e dá outras providências.
PV 126/2017 - Ver. Claudio Giacomini
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, online, por intermédio do Site da Prefeitura, os cadastros dos animais disponíveis para adoção no município de São Leopoldo.
PV 127/2017 - Ver. Adão Rambor
A Rua 8, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Lourenço da Silva Costa.
PV 128/2017 - Ver. Adão Rambor
- A Rua 9, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Danilo Nelson Schmitzhaus.
PV 129/2017 - Ver. Adão Rambor
A Rua 7, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Mílton Mariano Filho.
PV 130/2017 - Ver. Adão Rambor
A Rua 32, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Enoir Duarte dos Santos.
PV 131/2017 - Ver. Adão Rambor
A Rua 33, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Eugênio Gomes dos Reis.
PV 132/2017 - Ver. Marcelo Buz
Objetivo principal de revogar diversas leis inócuas em nosso município.
PV 133/2017 - Ver. Marcelo Buz
Institui no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”.
PV 134/2017 - Ver. Dudu Moraes
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO
PV 135/2017 - Ver. David Santos
Projeto São Leopoldo Solar
PV 136/2017 - Ver. Marcelo Buz
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE GRAFITE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 137/2017 - Ver. Júlio Galperim
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação Rua n° 08 que inicia na Rua Iraí e termina na Av. John Kennedy, entre as quadras n° 610, 611 e 622 da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X = 487444,05 Y= 6704493,21, passa ter a seguinte denominação: Rua Pedro Camargo de Vargas.
PV 138/2017 - Ver. Júlio Galperim
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação a Rua sem denominação, projetada, no Bairro Feitoria, que inicia na Rua Odilo Aloysio Daudt e termina em nenhuma área de terra, na quadra n° 3251 da planta geral da cidade, tendo como referência o ponto de coordenada UTM: 491277.75 e X = Y = 6709583.83, para a ter a seguinte denominação: Rua Miguel Davi Van Klaveren.
PV 139/2017 - Ver. Marcelo Buz
Projeto de lei trata da autorização e regulamentação para a inauguração e entrega de obras públicas no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 140/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Trata-se de uma das instituições mais qualificadas, eixo do Estado Democrático de direito, vital em inúmeros episódios do processo de evolução da democracia brasileira. A OAB tem, além disso, uma função social importante para a cidadania.
