Lista de Proposições

PV 024/2017 - Ver. Marcelo Buz
Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 025/2017 - Ver. David Santos
PROÍBE A GUARDA DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 026/2017 - Ver. David Santos
A CRIAR O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 027/2017 - Ver. Marcelo Buz
Dispõe sobre os anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Autarquias, Fundações, Institutos Municipais e Câmara de Vereadores de São Leopoldo.
PV 028/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da rede de atendimento, urgência e emergência, consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 029/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 030/2017 - Mesa Diretora
Altera a estruturação dos servidores da Câmara de São Leopoldo, criando os cargos de Secretário(a) Geral, e Chefe dos Serviços Administrativos.
PV 031/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 032/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências.
PV 033/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui o Programa Meu Amigo Animal e fixa outras providências.
PV 034/2017 - Ver. Adão Rambor
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 035/2017 - Ver.ª Cigana
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.
PV 036/2017 - Ver. Marcelo Buz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO TECNOLÓGICO DE DENÚNCIA PREVENINDO PICHAÇÕES E RABISCOS EM SÃO LEOPOLDO.
PV 037/2017 - Ver. Marcelo Buz
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DA PICHAÇÃO E/ OU SEUS RESPONSÁVEIS.
PV 038/2017 - Ver. Júlio Galperim
INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (PAP) DOS CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO.
PV 039/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil no âmbito do Município.
PV 040/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 041/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da Prefeitura de São Leopoldo, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los e dá outras providências.
PV 042/2017 - Ver. Arthur Schmidt
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE ÀS EMPRESAS QUE REALIZAM A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO DE CADASTRAR JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL METROPOLITANA (DPRM) O ENDEREÇO DE TODAS AS CÂMERAS INSTALADAS INTERNA E EXTERNAMENTE EM COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES E, AINDA, AS RESIDENCIAIS EXTERNAS.
PV 043/2017 - Ver. Brasil Oliveira
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.