Lista de Proposições

PV 689/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de PRAÇA IVO MARIO STIEHL, a praça sem nome, localizada entre a Estrada Ivo Afonso Dias, Avenida São Borja e Rua Augusta Rosalina Chaves, no Bairro Fazenda São Borja, nesta cidade.
PV 001/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Obriga os estabelecimentos bancários situados no Município de São Leopoldo a instalarem, em seus caixas de atendimento, box ou dispositivo que impossibilite que a operação realizada pelo cliente seja visualizada por outras pessoas.
PV 002/2017 - Ver. Arthur Schmidt
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O FESTIVAL DE VÍDEO ESTUDANTIL “SÃO LÉO EM CINE''
PV 003/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Ficam as estações de trem São Leopoldo, Unisinos e Rio dos Sinos, pertencentes ao Município, obrigadas a contar com Detectores de Metais Fixos.
PV 004/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o “Programa Adote uma Lixeira” no âmbito Municipal.
PV 005/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar no âmbito do município.
PV 006/2017 - Ver. Dudu Moraes
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS À OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 007/2017 - Ver. Fabiano Haubert
Dispõe sobre a inclusão do enunciado "Economize água, evite o desperdício" nas contas de água e esgoto emitidas pelo Semae.
PV 008/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Cria a Comissão Especial, para acompanhamento do projeto de ampliação, reforma, modernização e estrutura do Complexo Hospitalar Centenário, parceria entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, Universidade do Vale do Sinos – Unisinos e iniciativa privada.
PV 009/2017 - Ver. Júlio Galperim
AVENIDA DAS INDÚSTRIAS PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: AVENIDA DR. RENATO KARNAL.
PV 010/2017 - Ver. Fabiano Haubert
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 011/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 012/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 013/2017 - Ver. Marcelo Buz
INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL.
PV 014/2017 - Ver. Marcelo Buz
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001.
PV 015/2017 - Ver. Marcelo Buz
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 8015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013.
PV 016/2017 - Ver. David Santos
DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 017/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Fica permitida a fixação de propaganda comercial, industrial e de serviços internos nos muros e/ou cercas das Escolas Municipais da rede pública municipal.
PV 018/2017 - Ver. Arthur Schmidt
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS, PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 019/2017 - Ver. Dudu Moraes
Institui o Programa de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de São Leopoldo e dá outras providências.