Lista de Proposições

PV 170/2018 - Ver.ª Cigana
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 171/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências.
PV 172/2018 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto de Lei que autoriza uma fiscalização eficaz e efetiva por parte dos Vereadores do Município.
PV 173/2018 - Ver. Marcelo Buz
Institui no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”.
PV 174/2018 - Bancada do PDT
Regula o consumo de bebidas alcoólicas nos locais do Município de São Leopoldo que especifica, alterando o Código de Posturas do Município, e dá outras providências. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
PV 175/2018 - Bancada do PDT
Altera o Código Tributário Municipal para isentar as organizações que especifica do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
PV 176/2018 - Bancada do PDT
Esclarece competências para tombamento histórico, artístico, paisagístico e cultural, material ou imaterial, no Município de São Leopoldo. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
PV 177/2018 - Ver. David Santos
Cria o Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte e a separação do lixo reciclável, orgânico e similares no Município por parte dos condomínios e dá outras providências.
PV 178/2018 - Ver. David Santos
Projeto estabelece a obrigatoriedade da adoção do programa de separação do lixo pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, sociedades de economia mista, autarquias e fundações.
PV 179/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DO LIXO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 180/2018 - Ver. David Santos
IMPÕEM A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBO, FURTO E ENCHENTES DOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 181/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 182/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 183/2018 - Ver. Adão Rambor
Rua: E, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Eucalipto”.
PV 184/2018 - Ver. Adão Rambor
Rua: D, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Butiá”.
PV 185/2018 - Ver. Adão Rambor
Travessa Um, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação “Rua Travessa Pardal”.
PV 186/2018 - Ver. David Santos
Cria o Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte e a separação do lixo reciclável, orgânico e similares no Município por parte dos condomínios e dá outras providências.
PV 187/2018 - Ver. David Santos
Projeto estabelece a obrigatoriedade da adoção do programa de separação do lixo pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, sociedades de economia mista, autarquias e fundações.
PV 188/2018 - Ver. David Santos
Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação do lixo nas instituições de ensino no município de São Leopoldo.
PV 189/2018 - Ver. David Santos
IMPÕE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBOS DOS VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"