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PV 785/2019 - Ver. Adão Rambor
A Rua C, situada no Loteamento Mário Cunha Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Abrahão Martins Almiron.
PV 786/2019 - Ver. Adão Rambor
Rua: D, situada no Loteamento Mário Cunha – Bairro Campina passa a ter a seguinte denominação: “Rua Domingos Gomes de Oliveira”.
PV 159/2018 - Ver. Brasil Oliveira
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PV 160/2018 - Ver. Brasil Oliveira
"DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PV 161/2018 - Ver. Brasil Oliveira
"Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências".
PV 162/2018 - Ver. Brasil Oliveira
“Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências”.
PV 163/2018 - Ver. Brasil Oliveira
A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 164/2018 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo”.
PV 165/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
“PROÍBE O DESCARTE E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ORGÂNICOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PV 166/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de São Leopoldo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
PV 167/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Inclusão de um parágrafo no artigo 22 da Lei nº 8345, de 09 de outubro de 2015, para prorrogação de prazo da data de renovação do Alvará de Tráfego e Atendimento, excepcionalmente, para o ano de 2018.
PV 168/2018 - Ver. David Santos
“Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Gerson Luis de Borba, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.”
PV 169/2018 - Ver.ª Cigana
“ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.”
PV 170/2018 - Ver.ª Cigana
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 171/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências.
PV 172/2018 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto de Lei que autoriza uma fiscalização eficaz e efetiva por parte dos Vereadores do Município.
PV 173/2018 - Ver. Marcelo Buz
Institui no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”.
PV 174/2018 - Bancada do PDT
Regula o consumo de bebidas alcoólicas nos locais do Município de São Leopoldo que especifica, alterando o Código de Posturas do Município, e dá outras providências. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
PV 175/2018 - Bancada do PDT
Altera o Código Tributário Municipal para isentar as organizações que especifica do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
PV 176/2018 - Bancada do PDT
Esclarece competências para tombamento histórico, artístico, paisagístico e cultural, material ou imaterial, no Município de São Leopoldo. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
A Rua C, situada no Loteamento Mário Cunha Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Abrahão Martins Almiron.
PV 786/2019 - Ver. Adão Rambor
Rua: D, situada no Loteamento Mário Cunha – Bairro Campina passa a ter a seguinte denominação: “Rua Domingos Gomes de Oliveira”.
PV 159/2018 - Ver. Brasil Oliveira
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PV 160/2018 - Ver. Brasil Oliveira
"DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PV 161/2018 - Ver. Brasil Oliveira
"Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências".
PV 162/2018 - Ver. Brasil Oliveira
“Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências”.
PV 163/2018 - Ver. Brasil Oliveira
A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 164/2018 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo”.
PV 165/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
“PROÍBE O DESCARTE E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ORGÂNICOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PV 166/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de São Leopoldo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
PV 167/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
Inclusão de um parágrafo no artigo 22 da Lei nº 8345, de 09 de outubro de 2015, para prorrogação de prazo da data de renovação do Alvará de Tráfego e Atendimento, excepcionalmente, para o ano de 2018.
PV 168/2018 - Ver. David Santos
“Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Gerson Luis de Borba, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.”
PV 169/2018 - Ver.ª Cigana
“ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.”
PV 170/2018 - Ver.ª Cigana
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 171/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências.
PV 172/2018 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto de Lei que autoriza uma fiscalização eficaz e efetiva por parte dos Vereadores do Município.
PV 173/2018 - Ver. Marcelo Buz
Institui no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”.
PV 174/2018 - Bancada do PDT
Regula o consumo de bebidas alcoólicas nos locais do Município de São Leopoldo que especifica, alterando o Código de Posturas do Município, e dá outras providências. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
PV 175/2018 - Bancada do PDT
Altera o Código Tributário Municipal para isentar as organizações que especifica do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
PV 176/2018 - Bancada do PDT
Esclarece competências para tombamento histórico, artístico, paisagístico e cultural, material ou imaterial, no Município de São Leopoldo. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
