Lista de Proposições

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17953 Proposições Encontradas

PV 718/2019 - Ver.ª Cigana
Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município.

PV 719/2019 - Ver. Brasil Oliveira
REVOGA A LEI Nº 5.269 DE 09 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PV 720/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Determina que a compensação ecológica seja na mesma região onde ocorreu a supressão ou corte de arbóreos.

PV 721/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE PARA CRIANÇAS ATÉ 06 (SEIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PV 722/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dar designação a Rua n° 9, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Rua Rafael Buonocore Filho.

PV 723/2019 - Ver. Júlio Galperim
Denomina a Rua n° 14, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, passa a denominar-se Hilário Darci Meine.

PV 724/2019 - Ver. Júlio Galperim
Denomina a Rua n° 16, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Astrogildo Mateus Silveira da Costa.

PV 725/2019 - Ver. Júlio Galperim
Denomina a Rua n° 15, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Alberto Casali.

PV 726/2019 - Ver. Júlio Galperim
Denomina Rua n° 4, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Ema Verônica do Nascimento Ponçoni.

PV 727/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a criação do cartão de gratuidade para crianças até 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade para utilização nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de São Leopoldo e dá outras providências.

PV 728/2019 - Ver. Dudu Moraes
Denomina-se de Gessi Maria de Carvalho uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências.

PV 729/2019 - Ver. Perci Pereira
Concede o Título Cidadã Leopoldense a Senhora Doutora SÔNIA ELENI CORREA;

PV 730/2019 - Ver. Júlio Galperim
Estabelece a permissão aos Oficias de Justiça lotados na Comarca do Município de São Leopoldo, quando estiveram cumprindo mandados judiciais, livres de estacionamento rotativo e paradas de seus veículos particulares e dá outras providências.

PV 731/2019 - Ver. Adão Rambor
Denomina a Praça na Rua Victalino Zanussi – S/N, situada no Bairro Boa Vista, passando a se chamar “ Praça Aderico Miguel Fernandes”.

PV 732/2019 - Ver. Ary Moura
Promover a Iniciação Profissional e Cultural de Jovens em idade Escolar no Sistema de Contra-Turno ,pois exigira Matricula na rede Escolar e ou Ensino Médio Concluído.

PV 733/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
“Conceder o título de cidadão leopoldense a Senhora Jurema Chaves.”

PV 734/2019 - Ver. Ary Moura
"Guaritas escolares" tem como finalidade dar melhores condições para a classe de seguranças e porteiros que cuidam das nossas escolas.

PV 735/2019 - Ver. Ary Moura
Dispõe sobre a inclusão na Grade curricular das Escolas Municipais de São Leopoldo.A Disciplina de "Cultura Tradicionalista".

PV 736/2019 - Ver. Dudu Moraes
Denomina de “Praça Padre Orestes” a praça situada entre as ruas Mogno e Seis no Loteamento Tancredo Neves no município de São Leopoldo.

PV 737/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Denomina de "Praça Odil dos Santos Camargo'' localizada entre as Ruas Nereu Ramos, Emílio Varnieri e Avenida das Américas