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PV 705/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o funcionamento de casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in atura e/ou transformadas, açougues de minimercados, mercados, supermercados e estabelecimentos afins, no município de São Leopoldo.
PV 706/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre as doações de alimentos em condições de consumo em estabelecimentos comerciais, indústrias e similares no âmbito do Município
PV 707/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Visa atender a demanda de parte da população municipal que é acometida pela fibromialgia, doença crônica que causa imensas dores e transtornos aos seus pacientes.
PV 708/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui no Município de São Leopoldo o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença.
PV 709/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências
PV 710/2019 - Ver. Luís Artur Niemeyer
Altera a denominação do Conselho Popular de Segurança Urbana e do Fundo Municipal de Segurança Urbana e a Lei 8.899/2018, para corrigir distorções nos referidos Conselhos e Fundo, dando-lhes maior tecnicidade de atribuições e aplicações, aumentando a representatividade dos órgãos de Segurança Pública e evitando desvios de finalidades no emprego dos recursos financeiros. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER.
PV 711/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional nas escolas públicas de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 712/2019 - Ver. Fabiano Haubert
Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal da Água" e dá outras providências.
PV 713/2019 - Ver.ª Cigana
Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.
PV 714/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências"
PV 715/2019 - Ver. David Santos
Cria o Projeto de Lei “Justo IPTU” que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação.
PV 716/2019 - Ver. David Santos
Incentivo à doação de órgãos e tecidos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos da administração direta e indireta municipais.
PV 717/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Solicita instituir a "Semana do Brincar" no município de São Leopoldo.
PV 718/2019 - Ver.ª Cigana
Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município.
PV 719/2019 - Ver. Brasil Oliveira
REVOGA A LEI Nº 5.269 DE 09 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 720/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Determina que a compensação ecológica seja na mesma região onde ocorreu a supressão ou corte de arbóreos.
PV 721/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE PARA CRIANÇAS ATÉ 06 (SEIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 722/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dar designação a Rua n° 9, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Rua Rafael Buonocore Filho.
PV 723/2019 - Ver. Júlio Galperim
Denomina a Rua n° 14, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, passa a denominar-se Hilário Darci Meine.
PV 724/2019 - Ver. Júlio Galperim
Denomina a Rua n° 16, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Astrogildo Mateus Silveira da Costa.
Dispõe sobre o funcionamento de casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in atura e/ou transformadas, açougues de minimercados, mercados, supermercados e estabelecimentos afins, no município de São Leopoldo.
PV 706/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre as doações de alimentos em condições de consumo em estabelecimentos comerciais, indústrias e similares no âmbito do Município
PV 707/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Visa atender a demanda de parte da população municipal que é acometida pela fibromialgia, doença crônica que causa imensas dores e transtornos aos seus pacientes.
PV 708/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Institui no Município de São Leopoldo o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença.
PV 709/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências
PV 710/2019 - Ver. Luís Artur Niemeyer
Altera a denominação do Conselho Popular de Segurança Urbana e do Fundo Municipal de Segurança Urbana e a Lei 8.899/2018, para corrigir distorções nos referidos Conselhos e Fundo, dando-lhes maior tecnicidade de atribuições e aplicações, aumentando a representatividade dos órgãos de Segurança Pública e evitando desvios de finalidades no emprego dos recursos financeiros. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER.
PV 711/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional nas escolas públicas de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 712/2019 - Ver. Fabiano Haubert
Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal da Água" e dá outras providências.
PV 713/2019 - Ver.ª Cigana
Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.
PV 714/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências"
PV 715/2019 - Ver. David Santos
Cria o Projeto de Lei “Justo IPTU” que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação.
PV 716/2019 - Ver. David Santos
Incentivo à doação de órgãos e tecidos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos da administração direta e indireta municipais.
PV 717/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Solicita instituir a "Semana do Brincar" no município de São Leopoldo.
PV 718/2019 - Ver.ª Cigana
Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município.
PV 719/2019 - Ver. Brasil Oliveira
REVOGA A LEI Nº 5.269 DE 09 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 720/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Determina que a compensação ecológica seja na mesma região onde ocorreu a supressão ou corte de arbóreos.
PV 721/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE PARA CRIANÇAS ATÉ 06 (SEIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 722/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dar designação a Rua n° 9, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Rua Rafael Buonocore Filho.
PV 723/2019 - Ver. Júlio Galperim
Denomina a Rua n° 14, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, passa a denominar-se Hilário Darci Meine.
PV 724/2019 - Ver. Júlio Galperim
Denomina a Rua n° 16, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Astrogildo Mateus Silveira da Costa.
