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17969 Proposições Encontradas
PV 807/2020 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências.
PV 808/2020 - Ver. Fabiano Haubert
A Rua Existente, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ary Linck
PV 809/2020 - Ver. Fabiano Haubert
A Rua Dietrich Hilbk, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ieda Maria Linck
PV 810/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Reconhece a prática de exercício físicos orientados por profissionais da Educação Física como essenciais para saúde da população de São Leopoldo e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 811/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais situados no município de São Leopoldo, submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
PV 812/2020 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação nas escolas da rede pública municipal em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus.
PV 813/2020 - Ver. David Santos
Cria o Programa São Léo Abrace uma Ciclovia.
PV 814/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Denomina de Rua Nicanor Cesilho dos Santos Uma rua do Município.
PV 815/2020 - Ver. Júlio Galperim
Rua 6 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Roberto Luiz Haas.
PV 690/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP)
PV 691/2019 - Ver. Ary Moura
Dispõe sobre a criação do projeto Formação Cultural Cidadã.
PV 692/2019 - Ver. Júlio Galperim
Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 693/2019 - Ver.ª Cigana
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante na forma que especifica.
PV 694/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo municipal em que as empresas, operadores, permissionários ou concessionários devem dispor em seu quadro de pessoal de cobradores de ônibus, na cidade de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 695/2019 - Ver. Marcelo Buz
Institui o passe livre para portadores de Nefropatia grave CID 10N18.0, comprovadamente carentes, no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 696/2019 - Ver. Marcelo Buz
Institui o dia de combate ao exercício ilegal da profissão de bombeiro civil e também fomentar a conscientização pública sobre os prejuízos causados através desta prática criminosa e seus malefícios decorrentes a população.
PV 697/2019 - Ver. Marcelo Buz
INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JANEIRO
PV 698/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância nos ônibus de transporte coletivo de passageiros.
PV 699/2019 - Ver.ª Cigana
Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis.
PV 700/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Projeto Adote uma Lixeira.
Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências.
PV 808/2020 - Ver. Fabiano Haubert
A Rua Existente, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ary Linck
PV 809/2020 - Ver. Fabiano Haubert
A Rua Dietrich Hilbk, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ieda Maria Linck
PV 810/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Reconhece a prática de exercício físicos orientados por profissionais da Educação Física como essenciais para saúde da população de São Leopoldo e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 811/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais situados no município de São Leopoldo, submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
PV 812/2020 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação nas escolas da rede pública municipal em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus.
PV 813/2020 - Ver. David Santos
Cria o Programa São Léo Abrace uma Ciclovia.
PV 814/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Denomina de Rua Nicanor Cesilho dos Santos Uma rua do Município.
PV 815/2020 - Ver. Júlio Galperim
Rua 6 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Roberto Luiz Haas.
PV 690/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP)
PV 691/2019 - Ver. Ary Moura
Dispõe sobre a criação do projeto Formação Cultural Cidadã.
PV 692/2019 - Ver. Júlio Galperim
Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 693/2019 - Ver.ª Cigana
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante na forma que especifica.
PV 694/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo municipal em que as empresas, operadores, permissionários ou concessionários devem dispor em seu quadro de pessoal de cobradores de ônibus, na cidade de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 695/2019 - Ver. Marcelo Buz
Institui o passe livre para portadores de Nefropatia grave CID 10N18.0, comprovadamente carentes, no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 696/2019 - Ver. Marcelo Buz
Institui o dia de combate ao exercício ilegal da profissão de bombeiro civil e também fomentar a conscientização pública sobre os prejuízos causados através desta prática criminosa e seus malefícios decorrentes a população.
PV 697/2019 - Ver. Marcelo Buz
INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JANEIRO
PV 698/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância nos ônibus de transporte coletivo de passageiros.
PV 699/2019 - Ver.ª Cigana
Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis.
PV 700/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Projeto Adote uma Lixeira.