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17943 Proposições Encontradas
PV 810/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Reconhece a prática de exercício físicos orientados por profissionais da Educação Física como essenciais para saúde da população de São Leopoldo e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 811/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais situados no município de São Leopoldo, submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
PV 812/2020 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação nas escolas da rede pública municipal em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus.
PV 813/2020 - Ver. David Santos
Cria o Programa São Léo Abrace uma Ciclovia.
PV 814/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Denomina de Rua Nicanor Cesilho dos Santos Uma rua do Município.
PV 815/2020 - Ver. Júlio Galperim
Rua 6 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Roberto Luiz Haas.
PV 690/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP)
PV 691/2019 - Ver. Ary Moura
Dispõe sobre a criação do projeto Formação Cultural Cidadã.
PV 692/2019 - Ver. Júlio Galperim
Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 693/2019 - Ver.ª Cigana
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante na forma que especifica.
PV 694/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo municipal em que as empresas, operadores, permissionários ou concessionários devem dispor em seu quadro de pessoal de cobradores de ônibus, na cidade de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 695/2019 - Ver. Marcelo Buz
Institui o passe livre para portadores de Nefropatia grave CID 10N18.0, comprovadamente carentes, no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 696/2019 - Ver. Marcelo Buz
Institui o dia de combate ao exercício ilegal da profissão de bombeiro civil e também fomentar a conscientização pública sobre os prejuízos causados através desta prática criminosa e seus malefícios decorrentes a população.
PV 697/2019 - Ver. Marcelo Buz
INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JANEIRO
PV 698/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância nos ônibus de transporte coletivo de passageiros.
PV 699/2019 - Ver.ª Cigana
Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis.
PV 700/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Projeto Adote uma Lixeira.
PV 702/2019 - Ver. Dudu Moraes
Altera os artigos 1º, 2º e 8º da Lei Municipal Nº 7363, de 18 de março de 2011, referente à garantia de concessão de passe-livre às pessoas portadoras de deficiência.
PV 703/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre o Programa de Vizinhança Solidária (PVS) do Município de São Leopoldo.
PV 704/2019 - Ver. David Santos
Dispõe sobre a implementação de bebedouros e comedouros para animais abandonados, facultando ao Poder Executivo, para sua implantação, a formação de convênios e parcerias com a iniciativa privada e a comunidade no Município de São Leopoldo.
Reconhece a prática de exercício físicos orientados por profissionais da Educação Física como essenciais para saúde da população de São Leopoldo e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 811/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais situados no município de São Leopoldo, submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
PV 812/2020 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação nas escolas da rede pública municipal em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus.
PV 813/2020 - Ver. David Santos
Cria o Programa São Léo Abrace uma Ciclovia.
PV 814/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Denomina de Rua Nicanor Cesilho dos Santos Uma rua do Município.
PV 815/2020 - Ver. Júlio Galperim
Rua 6 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Roberto Luiz Haas.
PV 690/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP)
PV 691/2019 - Ver. Ary Moura
Dispõe sobre a criação do projeto Formação Cultural Cidadã.
PV 692/2019 - Ver. Júlio Galperim
Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 693/2019 - Ver.ª Cigana
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante na forma que especifica.
PV 694/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo municipal em que as empresas, operadores, permissionários ou concessionários devem dispor em seu quadro de pessoal de cobradores de ônibus, na cidade de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 695/2019 - Ver. Marcelo Buz
Institui o passe livre para portadores de Nefropatia grave CID 10N18.0, comprovadamente carentes, no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 696/2019 - Ver. Marcelo Buz
Institui o dia de combate ao exercício ilegal da profissão de bombeiro civil e também fomentar a conscientização pública sobre os prejuízos causados através desta prática criminosa e seus malefícios decorrentes a população.
PV 697/2019 - Ver. Marcelo Buz
INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JANEIRO
PV 698/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância nos ônibus de transporte coletivo de passageiros.
PV 699/2019 - Ver.ª Cigana
Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis.
PV 700/2019 - Ver.ª Iara Cardoso
Projeto Adote uma Lixeira.
PV 702/2019 - Ver. Dudu Moraes
Altera os artigos 1º, 2º e 8º da Lei Municipal Nº 7363, de 18 de março de 2011, referente à garantia de concessão de passe-livre às pessoas portadoras de deficiência.
PV 703/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre o Programa de Vizinhança Solidária (PVS) do Município de São Leopoldo.
PV 704/2019 - Ver. David Santos
Dispõe sobre a implementação de bebedouros e comedouros para animais abandonados, facultando ao Poder Executivo, para sua implantação, a formação de convênios e parcerias com a iniciativa privada e a comunidade no Município de São Leopoldo.
