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PV 172/2021 - Ver. Tiago Silveira
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito da Câmara de Vereadores do Município São Leopoldo e dá outras providências.
PV 173/2021 - Ver. Tiago Silveira
Institui a Comenda “Lanceiros Negros”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra ou de outras etnias, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o combate a discriminação racial e outras formas corretas do Racismo no Município de São Leopoldo (RS).
PV 174/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 175/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de São Leopoldo e dá outras providências
PV 176/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cota nos estágios, na Câmara de Vereadores, para pessoas com deficiência.
PV 177/2021 - Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo
PV 178/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS.
PV 179/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo.
PV 180/2021 - Ver. Rafael Souza
Projeto de Lei para Inclusão da Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos da cidade de São Leopoldo/RS
PV 181/2021 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Brasil Oliveira
Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001.
PV 182/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui o Dia Municipal em Memória aos Leopoldenses vítimas da COVID-19.
PV 183/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui no Município de São Leopoldo o Programa “Adote uma Escola” e dá outras providências.
PV 184/2021 - Ver. Rafael Souza
Estabelece a disponibilidade de existência de uma cadeira de rodas nas Agências Bancárias do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 185/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui a “Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego” nas escolas públicas municipais de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 186/2021 - Ver. Rafael Souza
Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de São Leopoldo a semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências.
PV 187/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui no Município de São Leopoldo o Programa “Adote uma Escola” e dá outras providências.
PV 188/2021 - Bancada do MDB
Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento aos funcionários e equipes de segurança de bares, cafés, quiosques, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows, centros gastronômicos, e ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco assédio e cria o Selo Mulheres Seguras. Verª. Denise Bottan.
PV 189/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
“Denomina de Pista de Skate Daniel Kauer, uma pista de skate do município de São Leopoldo, e dá outras providências”.
PV 190/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
“Projeto Geloteca - Descongelando o Conhecimento”, que tem por finalidade oferecer a população acesso gratuito a livros em logradouros públicos do Município de São Leopoldo/RS.
PV 191/2021 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU IMPRESSOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito da Câmara de Vereadores do Município São Leopoldo e dá outras providências.
PV 173/2021 - Ver. Tiago Silveira
Institui a Comenda “Lanceiros Negros”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra ou de outras etnias, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o combate a discriminação racial e outras formas corretas do Racismo no Município de São Leopoldo (RS).
PV 174/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 175/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de São Leopoldo e dá outras providências
PV 176/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cota nos estágios, na Câmara de Vereadores, para pessoas com deficiência.
PV 177/2021 - Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo
PV 178/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS.
PV 179/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo.
PV 180/2021 - Ver. Rafael Souza
Projeto de Lei para Inclusão da Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos da cidade de São Leopoldo/RS
PV 181/2021 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Brasil Oliveira
Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001.
PV 182/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui o Dia Municipal em Memória aos Leopoldenses vítimas da COVID-19.
PV 183/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui no Município de São Leopoldo o Programa “Adote uma Escola” e dá outras providências.
PV 184/2021 - Ver. Rafael Souza
Estabelece a disponibilidade de existência de uma cadeira de rodas nas Agências Bancárias do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 185/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui a “Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego” nas escolas públicas municipais de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 186/2021 - Ver. Rafael Souza
Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de São Leopoldo a semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências.
PV 187/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui no Município de São Leopoldo o Programa “Adote uma Escola” e dá outras providências.
PV 188/2021 - Bancada do MDB
Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento aos funcionários e equipes de segurança de bares, cafés, quiosques, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows, centros gastronômicos, e ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco assédio e cria o Selo Mulheres Seguras. Verª. Denise Bottan.
PV 189/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
“Denomina de Pista de Skate Daniel Kauer, uma pista de skate do município de São Leopoldo, e dá outras providências”.
PV 190/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
“Projeto Geloteca - Descongelando o Conhecimento”, que tem por finalidade oferecer a população acesso gratuito a livros em logradouros públicos do Município de São Leopoldo/RS.
PV 191/2021 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU IMPRESSOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
