FILTRO
17943 Proposições Encontradas
PV 159/2021 - Ver. Rafael Souza
Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais.
PV 160/2021 - Ver. Rafael Souza
Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.
PV 161/2021 - Ver. Lemos
INCLUI O PARÁGRAFO NO ART. 1° DA LEI N° 4.960/2001.
PV 162/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a denominação do nome da Rua OSCAR AUGUSTO PANITZ.
PV 163/2021 - Ver. Rafael Souza
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 164/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei para concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo.
PV 165/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei que proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.
PV 166/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui o “Dia Municipal da Conscientização da Mielomeningocele” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 167/2021 - Ver. Rafael Souza
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 168/2021 - Ver. Lemos
INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 169/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
PV 170/2021 - Ver. Tiago Silveira
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DAS COMUNIDADES A SER COMEMORADO TODO DIA 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO.”
PV 171/2021 - Ver. Tiago Silveira
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DA FAVELA A SER COMEMORADO TODO DIA 4 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.”
PV 172/2021 - Ver. Tiago Silveira
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito da Câmara de Vereadores do Município São Leopoldo e dá outras providências.
PV 173/2021 - Ver. Tiago Silveira
Institui a Comenda “Lanceiros Negros”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra ou de outras etnias, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o combate a discriminação racial e outras formas corretas do Racismo no Município de São Leopoldo (RS).
PV 174/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 175/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de São Leopoldo e dá outras providências
PV 176/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cota nos estágios, na Câmara de Vereadores, para pessoas com deficiência.
PV 177/2021 - Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo
PV 178/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS.
Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais.
PV 160/2021 - Ver. Rafael Souza
Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.
PV 161/2021 - Ver. Lemos
INCLUI O PARÁGRAFO NO ART. 1° DA LEI N° 4.960/2001.
PV 162/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a denominação do nome da Rua OSCAR AUGUSTO PANITZ.
PV 163/2021 - Ver. Rafael Souza
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 164/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei para concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo.
PV 165/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei que proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.
PV 166/2021 - Ver. Rafael Souza
Institui o “Dia Municipal da Conscientização da Mielomeningocele” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 167/2021 - Ver. Rafael Souza
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 168/2021 - Ver. Lemos
INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 169/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
PV 170/2021 - Ver. Tiago Silveira
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DAS COMUNIDADES A SER COMEMORADO TODO DIA 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO.”
PV 171/2021 - Ver. Tiago Silveira
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DA FAVELA A SER COMEMORADO TODO DIA 4 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.”
PV 172/2021 - Ver. Tiago Silveira
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito da Câmara de Vereadores do Município São Leopoldo e dá outras providências.
PV 173/2021 - Ver. Tiago Silveira
Institui a Comenda “Lanceiros Negros”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra ou de outras etnias, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o combate a discriminação racial e outras formas corretas do Racismo no Município de São Leopoldo (RS).
PV 174/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 175/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de São Leopoldo e dá outras providências
PV 176/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cota nos estágios, na Câmara de Vereadores, para pessoas com deficiência.
PV 177/2021 - Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo
PV 178/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS.
